FALCATRUAS DA PANDEMIA

Governo do Piauí assinou 200 contratos sem licitação para gastar R$ 60 milhões

POLÍCIA FEDERAL, TCU E TCE VÃO TER TRABALHO 

Até o momento, em menos de dois meses de combate à pandemia do coronavírus no Piauí, o governo estadual já assinou 201 contratos, sendo que 99% deles são contratos feitos através de dispensa de licitação. Ao todo, os contratos preveem algo em torno de R$ 60 milhões a serem pagos. Porém, o valor ainda está abaixo do que o governador Wellington Dias disse que já tinha “investido” (R$ 156 milhões).

O levantamento foi realizado pelo blog Código do Poder nesta terça-feira, 12 de maio de 2020. Os números estão no Portal da Transparência que o governo foi obrigado a disponibilizar para facilitar a fiscalização dos gastos públicos. O portal não está tão transparente assim, até o momento só estão disponíveis alguns extratos dos contratos assinados, com informações genéricas dos produtos a serem adquiridos e/ou dos serviços a serem realizados.

Muitas ações estão sendo executadas de forma desordenadas por diversas secretarias ao mesmo tempo. Compras de EPI e produtos de limpeza, por exemplo, tem mais de um órgão comprando o mesmo produto, sem falar que tem órgão sendo pressionado pelo deputado padrinho da indicação para comprar através de sua emenda parlamentar.

A quantidade de contratos e produtos adquiridos sem nomeação de fiscais e com altos valores só indica um pouco do que virá pela frente quando a fiscalização dos órgãos de controle for agir com mais eficiência.

FONTE 100 

É possível se concluir que até agora a maioria dos contratos está na fonte 100, a fonte que usa recursos próprios do Estado do Piauí, que afastam a fiscalização dos órgãos de controle de âmbito federal (CGU, PF, MPF…). Assim, qualquer irregularidade vai depender da atuação rápida da Polícia
Civil, cujo secretário é o deputado federal Fábio Abreu, do Ministério Público Estadual ou do Tribunal de Contas do Estado.

HOSPITAL DE CAMPANHA

O contrato do Hospital de Campanha do Verdão nunca foi apresentado na íntegra. Apenas foram publicados aditivos informando que a empresa Progen vai apresentar faturas para a Fundespi, a Fundespi vai repassar tais faturas para a secretaria de Saúde fazer os pagamentos que devem passar primeiro pelas contas da SPE Arena Verdão, para depois entrar na conta da Progen, que é a empresa responsável pela montagem do hospital. O valor informando pelo governador para o hospital de campanha era de R$ 3 milhões, mas as contas já vão em mais de R$ 5 milhões.

A SPE Arena Verdão tem como diretor o empresário de eventos do Piauí, Raniere Pinto.

(*) Com informações do Código do Poder