SANTA CRUZ - BALANÇO FINANCEIRO

Dirigente do Santa não teme punições pela não publicação do balanço financeiro de 2019

Assim como o Santa Cruz, vários clubes do país também não publicaram balanço financeiro dentro do prazo legal (Foto: Bruna Costa/DP Foto)

Diretor do núcleo gestor coral, Ítalo Mendes, alegou estado de calamidade pública causada pela Covid-19 para não publicação do balanço

Assim como vários outros clubes do país (14 somando apenas as Séries A e B, entre eles Atlético-MG, Corinthians e Cruzeiro), o Santa Cruz não publicou o seu balanço financeiro de 2019 dentro do prazo limite estipulado pela Lei Pelé, que se encerrou no último dia 30 de abril. No entanto, os dirigentes corais não temem sofrer qualquer punição por conta disso. E alegam para o descumprimento da obrigação, entre outras coisas, o estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus e decretada tanto pelo governo estadual, quanto pelo governo federal.

Os clubes que não tiveram seus balanços publicados também se baseiam na Medida Provisória 931, publicada no dia 30 de março, que garante mais tempo para fazer suas assembleias gerais ordinárias e assim publicarem seus balanços. Porém, o texto da MP não fala em associações sem fins lucrativos (natureza dos clubes de futebol), se resumindo a sociedades anônimas, companhias limitadas e cooperativas.

Como não foram beneficiados no texto da MP, os clubes, por meio da comissão nacional, fizeram em 20 de abril um pedido à Casa Civil para que tivessem o prazo estendido até 31 de julho. Até o momento, porém, não obtiveram resposta. Pela Lei Pelé, em caso da não publicação dos balanços financeiros, os dirigentes ficam sujeitos à inelegibilidade, por cinco anos, para cargos ou funções eletivas ou de livre nomeação. 

Além disso, a falta dos balanços financeiros também deixam os clubes em discordância com o Profut, programa do governo federal para refinanciamento de dívidas fiscais, e prevê, inclusive, a exclusão do programa e a perda de todos os benefícios oferecidos. O Santa Cruz, aderiu ao Profut. 

Ainda assim, esse risco é minimizado pelo diretor do núcleo gestor coral, Ítalo Mendes. “Existem vários tipos de discussões jurídicas sobre esse assunto. O país está decretado com calamidade pública, o governo do estado também. Então não temos a normalidade das coisas. A lei (MP) esqueceu de incluir detalhadamente que as entidades sem fins lucrativos deveriam ter postergado o prazo para as assembleias para a aprovação das contas. E é preciso aprovar as contas no conselho para poder publicar. Como essas contas podem ser analisadas pelo conselho com tudo fechado desde o dia 16 de março?”, questionou.

“Se for penalizar o Santa Cruz por não ter publicado o balanço, vai ter que derrubar também 90% do que foi publicado. Porque muito clube descumpriu os trâmites legais corretos. Teve clube que disse que aprovou pelo Whatsapp. Teve outros que não deu tempo de fazer, mas fez de todo jeito e publicou um balanço que não estava completo, sem as notas explicativas, sem parecer de uma auditoria. Além disso estamos em um estado de calamidade pública. Qualquer um que entrar na Justiça vai derrubar qualquer tipo de penalização”, reforçou.

De toda forma, segundo Ítalo, o balanço coral está pronto, restando portanto apenas a aprovação no conselho deliberativo do clube. Inclusive, com o reconhecimento de dívidas antigas, o que, segundo apuração do jornalista Cássio Zirpoli, fez o passivo tricolor saltar para R$ 222 milhões, entre débitos a curto e longo prazo.

 “Estamos promovendo a republicação dos balanços de 2017 e 2018. Para só depois sair a publicação do balanço de 2019. Isso será feito assim que acabe a pandemia ou se o conselho deliberativo resolver fazer algum tipo de reunião extraordinária de forma virtual”, finalizou.

DP