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segunda-feira, 11 de maio de 2020

SUGESTÃO AO PREFEITO DE OLINDA

Celso Muniz quer que Olinda não cobre iluminação aos pobres


O empreendedor do Shopping Patteo e pré-candidato a prefeito de Olinda, Celso Muniz (MDB), sugere que a Prefeitura siga, imediatamente, a recomendação conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas. O ofício nº 05/2020 permite a concessão, por meio de lei municipal, de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para unidades consumidoras cujo consumo de energia elétrica, realizado entre 1º de abril e 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, como medida de enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da pandemia.
“Tal medida se faz urgente e Olinda precisa de uma gestão eficiente e atenta às necessidades da população, em especial a população mais carente de nossa cidade”, avalia Muniz. Para o prefeiturável, o momento é de maior cuidado com o cidadão olindense e é preciso fazer o uso racional dos recursos que estão sendo destinados ao município com a fiscalização e acompanhamento de perto dos órgãos de controle, em especial a Câmara Municipal.

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