AGU PEDE REVOGAÇÃO DA LIMINAR DO STF QUE EXIGE DADOS TOTAIS DA COVID
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito até o dia 4.
O governo Bolsonaro alega que não houve omissão na divulgação de dados sobre a pandemia do novo coronavírus e afirmou que ‘eventuais intercorrências transitórias’ no painel coronavírus da pasta se deram em razão de ‘aprimoramento das plataformas informativas’.
A manifestação da AGU, órgão do governo que atua junto ao Judiciário, se deu no âmbito ação movida pela Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. Foi em tal processo que Alexandre determinou o retorno de dados ao site do Ministério da Saúde, sob o entendimento de que cabe às autoridades brasileiras ’em todos os níveis de governo’, a efetivação concreta da proteção à saúde pública – incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias para o planejamento e combate à doença.
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