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quarta-feira, 10 de junho de 2020

BENS BLOQUEADOS

STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais sete investigados

Governador do Pará, Helder Barbalho, é investigado

Alan Marques/Folhapress - 29.05.2020

Governador do Pará e mais 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum que investiga esquema de fraude na aquisição de respiradores


A pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará.
Na manhã desta quarta-feira (10), o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição dos equipamentos.
A PF (Polícia Federal) esteve na manhã desta quarta na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Segundo a PGR, endereços ligados a quatro empresas também são alvos da ofensiva. Entre elas está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, que no mês passado foi obrigada a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.
Defesa
O governo do Pará se manifestou por meio de nota. "Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam."
O governador usou sua conta oficial no Twitter para reiterar que "está tranquilo e a disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário".
Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.
Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores.
Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores.
Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.


 Do R7, com Agência Estado

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