ELEIÇÕES 2020

Se a eleição fosse para o Congresso?

Um novo capítulo sobre a discutível e esperada eleição municipal deste ano foi posto em discussão no Congresso por emissários do Tribunal Superior Eleitoral. O que se esperava – o adiamento da ida do eleitor às urnas de outubro para final de novembro, entrando para meados de dezembro, neste caso o segundo turno para capitais e colégios acima de 200 mil eleitores – parece que agora vai vingar.

No entanto, nem bem o assunto chegou à mesa dos presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente do Senado e da Câmara dos Deputados, o Centrão botou o dedo na ferida. Praticamente todos os presidentes dos partidos do movimento conservador, que passou a dar sustentação à base do Governo Bolsonaro, decidiram se posicionar contra o adiamento do pleito.

Argumentam que não há comprovação de benefícios para a saúde das pessoas afetadas pela pandemia do coronavírus em mudar a data por apenas um mês, no caso de outubro para novembro. “Não dá para se basear em achismos. Teria que ter comprovação científica. Se tiver, vamos mudar, mas nada hoje diz que novembro vai estar diferente de outubro”, reclama o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, um dos principais líderes do Centrão.

De fato, ninguém sabe absolutamente nada. Só há, na verdade, uma certeza: a curva da pandemia continua crescente, com taxas diárias horripilantes de mortes. Segundo a última notícia de ontem, em número de óbitos por dia, o Brasil já superou os Estados Unidos e o Reino Unido, o que, convenhamos, é uma advertência aos que insistem em eleição sem um requisito básico: campanha eleitoral.

Como fazer uma eleição sem campanha? Como um candidato, seja a prefeito ou vereador, pode ir às ruas pregar suas ideias sem pegar nas mãos do eleitor, sem dar um abraço? Impossível. Prorrogar mandatos implica em mudança nas regras do jogo, um alvoroço institucional que ninguém quer nem deseja.

Mas fica uma perguntinha no ar: se as eleições em discussão e ameaçadas pela pandemia fossem de renovação do Congresso, dos ilustríssimos senadores e deputados, e não municipais, será que as excelências já não estariam, a esta altura, votando uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) transferindo para 2021 as eleições em debate? Ou até pregando coincidência de eleições em 2022?

Aposta de risco

 Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já se reuniram com o presidente do TSE, Roberto Barroso. Davi e Maia sugeriram o encontro com os demais parlamentares para embasar a decisão final do Congresso sobre o adiamento das eleições.  Barroso transmitiu aos presidentes o consenso dos especialistas e afirmou que endossa o adiamento “por algumas semanas”, de modo que as eleições ocorram entre novembro e dezembro. Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem, porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Será?

Horário de votação

O adiamento das eleições precisa ser aprovado pelos parlamentares através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), pois a Carta Magna prevê que as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro. A duração dos mandatos de prefeitos e vereadores — quatro anos — também é uma regra constitucional que precisaria ser abordada caso o pleito fique para o ano que vem. O presidente do TSE, Roberto Barroso, trabalha também com a possibilidade de ampliar o período de votação nos dias da eleição para 12 horas e de promover campanhas para a votação em horários conforme a faixa etária dos eleitores. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool em gel.

Prorrogação 

Senadores têm defendido o adiamento das eleições municipais desde o início da pandemia, em março. No início do mês, o senador José Maranhão (MDB-PB) apresentou a primeira PEC sobre o assunto (PEC 22/2020), propondo o adiamento por dois meses de todo o calendário eleitoral, a começar pelas convenções partidárias (previstas para julho). No entanto, uma decisão final a respeito da data das eleições não deverá ser tomada antes do fim deste mês. Já na Câmara dos Deputados, a proposta inicial de adiamento foi apresentada pelo deputado Sebastião Oliveira (Avante), com pedido de urgência para à mesa diretora da Casa, mas repousa sobre a mesa de despacchos de Rodrigo Maia diversos outros projetos com a mesma intenção.

por Magno Martins