IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

Senadores discutem análise dos pedidos de ‘impeachment’ de ministros do STF

Integrantes do STF têm indicações aprovadas pelo Senado, mas a mesma Casa pode cassá-los | Foto: FREEPIK

Ao menos dois parlamentares colocaram o tema em discussão nesta quinta-feira, 18

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm suas indicações analisadas — e quase sempre aprovadas — pelo Senado, mas a mesma Casa legislativa pode analisar eventuais casos de cassação. Essa atribuição foi lembrada por dois senadores do Podemos nesta quinta-feira, 18. Eduardo Girão (CE) e Lasier Martins (RS) pediram, inclusive, que o Congresso analise os pedidos de impeachment de ministros do STF.

Em seu discurso, Martins lembrou que o Senado tem competência para processar e julgar integrantes da Corte. O que vai ao encontro da questão de senadores poderem, porventura, analisar processos de impeachment de ministros do STF. Ele ainda cobrou o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, chamada de CPI da Lava Toga.

Martins citou, por exemplo, o inquérito das fake news. Apesar de criticada por juristas e procuradores, a investigação foi considerada legal justamente pelo STF. Conforme registrou Oeste mais cedo, o julgamento terminou 10 a 1 a favor da continuação da ação — apenas Marco Aurélio Mello foi voto vencido. Entre outros pontos, o senador reclamou da quebra de sigilo bancário de 11 parlamentares.

“Uma barafunda jurídica inaceitável”

“É uma barafunda jurídica inaceitável. E justamente isso sendo cometido por aquela Corte que deve ser a primeira a zelar pelo fiel cumprimento das normas constitucionais. Então não é por outra razão que, já há algum tempo, vem ocorrendo uma certa insatisfação de milhões de brasileiros com certos comportamentos de ministros do STF, desde aquelas libertações de delinquentes famosos que, por serem poderosos, eram facilmente colocados em liberdade”, disse Martins, segundo a Agência Senado.

Caixa-preta do Judiciário

Posteriormente ao discurso de Martins, Girão foi quem falou. Assim como seu colega de Podemos, pediu que a CPI da Lava Toga comece a funcionar. De acordo com o senador cearense, é preciso abrir a “caixa-preta” do Poder Judiciário. Além disso, ele foi outro a demonstrar insatisfação com o desenrolar do inquérito das fake news. Acusou, por fim, integrantes do Supremo de “invadirem” o campo que por direito deveria ser do Legislativo.

“Então, que o Senado tome juízo, tenha coragem e se posicione sobre o que está acontecendo”, declarou, incentivando os colegas de Casa a instaurarem a CPI da Lava Toga. “A gente sabe que a maioria dos ministros é íntegra, honesta. Mas [contra] alguns, há indícios fortes, que precisam ser analisados, com todo o direito de defesa”, complementou Girão, sem mencionar nomes de ministros do STF.

Anderson Scardoelli