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quarta-feira, 10 de junho de 2020

JULGAMENTO ADIADO

Moraes pede vista julgamento de cassação de chapa de Bolsonaro é adiado


O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu vista nos processos contra a chapa Bolsonaro-Mourão, protocolados por Guilherme Boulos e Marina Silva.
Alexandre de Moraes, que seria o penúltimo a votar no processo, pediu vista para tomar conhecimento “mais aprofundado” do caso e avaliar o voto do ministro Edson Fachin, que foi contrário ao do relator do caso, ministro Og Fernandes.
Og Fernandes havia destacado a ausência de provas no caso, já que não foi possível fazer perícia para apurar a suposta invasão hacker em grupo de whatsapp e também, havia afastado a possibilidade de cassação do registro ou do diploma da chapa, por ter sido um fato de menor gravidade.
“A invasão ao perfil em rede social perpetrada por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade do pleito que possa repercutir em outras áreas do Direito, como a civil e a penal”, afirmou Fernandes.
Participaram do julgamento os ministros Og Fernandes, relator do caso, Luís Salomão, Luis Roberto Barroso, Carlos Velosso, Tarcísio Vieira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, de Renato Bril, vice-procurador geral eleitoral, além da advogada de defesa da coligação de Bolsonaro, Karina Kufa, e dos advogado das coligações que entraram com a ação André Maimoni e Rafael Mota.

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