General contesta decisão de Fux: “Se um dos Poderes afrontar a democracia, cabe às FFAA serem empregadas”
Através das redes sociais, o deputado e General Girão rebateu a decisão do STF de que as Forças Armadas não seriam uma espécie de poder moderador e não poderiam agir caso um dos poderes afrontem a democracia.
Atendendo uma ação movida pelo PDT, Fux deu, em caráter liminar, uma decisão que afirma que as Forças Armadas não podem interferir caso um poder constitucional interfira em outro poder, tese que vem sendo defendida pelo jurista Ives Gandra Martins.
O General afirmou: “Se um dos Poderes afrontar a democracia, a lei e a ordem, cabe às FFAA serem empregadas contra quem afrontar, não importa quem seja”.
2. FFAA são destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos Pod Constitu e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.É o que está escrito. Se um dos Poderes afrontar a democracia, a lei e a ordem, cabe às FFAA serem empregadas contra quem afrontar, não importa quem seja
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Mais uma decisão monocrática, caráter liminar, interfere no Poder do Presid da Rep. Não que eu seja a favor do uso do art 142, nos dias de hoje, para solução de problemas. Consta da ConstFed que o PR tem a autoridade suprema sob as Forças Armadas, para a defesa da lei e da ordem
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