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Mesmo sem consenso, Alcolumbre pauta PL das fake news

Alcolumbre articula para votar o projeto | Foto: Beto Barata/Agência Senado

Chamado de PL das fake news, o projeto que será votado nesta quinta, 25, enfrenta resistência de diversas bancadas dentro do Senado

Mesmo com resistência de boa parte das bancadas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para esta quinta-feira, 25, o projeto de Lei 2630/2020. Polêmico, o texto apelidado de “PL das fake news“, já teve a votação adiada por duas vezes.

Entre os líderes contrários à proposta, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) apresentou um requerimento onde pede o adiamento da votação. “Um projeto tão polêmico como esse, que interfere na vida de mais de 170 milhões de brasileiros, não pode deixar de ser amplamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça ”, defendeu.

Articulação

Para tentar avançar com a matéria, tanto o autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), quanto o relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), realizaram diversas mudanças no projeto original. Apesar disso, todas as modificações já antecipadas pelo relator têm sido criticadas por especialistas em direitos na internet. Os contrários argumentam que o texto cria riscos à liberdade de expressão, à privacidade dos usuários e à inclusão digital.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu que o projeto só seja votado após o fim da pandemia de covid-19. Portanto, ele defende que os senadores concentrem as suas votações em medidas de enfrentamento à doença. Ele também alertou contra uma abordagem “passional” do tema.

“Especialistas reforçam risco de perseguição política, entre outras brechas e falhas. Por isso, defendo amplo e desapaixonado debate antes da votação. Reafirmo que se for obrigado a votar o projeto nesta quinta, voto contra”, ressaltou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enfatizou que a ideia não é abandonar o projeto, mas eliminar os pontos controversos e produzir um texto melhor.

“Vamos trabalhar para que se construa uma proposta de maior consenso, focada no respeito à liberdade de expressão. Isso É um tema sensível que merece muito cuidado”, assinalou.