REFORMA TRIBUTÁRIA

Paulo Guedes diz que reforma tributária está ‘absolutamente pronta’ para ir ao Congresso

O Brasil vai surpreender o mundo', repete Guedes Edu Andrade/Ascom/ME - 15.05.2020

Ministro espera que projetos para atrair investimentos possam ser aprovados de 60 a 90 dias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que a proposta de reforma tributária do governo está “absolutamente pronta” e deve ser encaminhada nos próximos dias ao Congresso. Ele afirmou ainda que espera que projetos de atração de investimentos sejam aprovados em até 90 dias.

(O programa) já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado — disse o ministro em transmissão ao vivo com empresários, ao se referir ao modelo de reforma tributária preparado pela equipe econômica.

Segundo Guedes, o governo vai retomar a agenda de reformas, mas priorizará projetos para incentivar a geração de investimentos, emprego e renda. O ministro afirmou que o chamado novo pacto federativo, que previa a descentralização de recursos com estados e municípios, se tornou menos prioritário.

O ministro se referiu a projetos como o Novo Mercado de Gás e uma nova regulamentação para a navegação por cabotagem, após a aprovação do marco legal do saneamento no Congresso.

Tudo isso (conjunto de projetos para atrair investimentos) pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados.

Guedes afirmou ainda que a agenda pós-pandemia incluirá um pilar social, após o governo cadastrar 38 milhões de invisíveis — que não estavam em programas de benefício. O ministro espera ainda criar a Carteira Verde-Amarela, para reduzir custos de contratação e incentivar a formalização.

Ele (trabalhador) basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los — afirmou o ministro.

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