VAI RECORRER DA DECISÃO

Bloqueio de contas: Twitter se manifesta contra o STF

Alexandre de Moraes: decisão revolta o Twitter | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF

Rede social avisa: recorrerá de decisão do ministro Alexandre de Moraes

Ordem judicial se cumpre, mas com questionamentos. Esse é o entendimento do Twitter em relação à mais recente decisão vinda do Supremo Tribunal Federal (STF) que atinge diretamente o conteúdo exposto na plataforma. Em nota divulgada nesta quinta-feira, 30, a rede social contesta a ampliação do bloqueio de 16 contas.

O posicionamento do Twitter foi divulgado horas depois de o ministro Alexandre de Moraes, relator do criticado inquérito das fake news, definir que a suspensão de perfis não poderia ficar restrita ao Brasil. Dessa forma, ele mandou a empresa bloquear tais usuários em todo o mundo. Com a ordem então restrita ao país, o ex-deputado Roberto Jefferson reapareceu com conta vinculada aos Estados Unidos.

“Determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil”

“Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, posicionou-se o comando do Twitter.

Risco de multa

Cumprida — nível Brasil — na última semana por Facebook e Twitter, a decisão pelo bloqueio de contas em redes sociais atinge 17 pessoas investigadas no inquérito das fake news, sendo que 16 delas tinham até então perfis ativos na plataforma de microblogs. Além de Roberto Jefferson, jornalistas, empresários e políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro foram impedidos de se manifestarem por meio das plataformas.

Moraes, inclusive, ameaçou multar as empresas caso a decisão não fosse cumprida com “urgência”. O ministro do STF indicou que a punição poderia ser diária, caso os perfis seguissem ativos na rede.

Anderson Scardoelli