MEC pede para TCU investigar suposto desvio de R$ 29 milhões em verba
O Ministério da Educação encaminhou para o Tribunal de Contas da União um levantamento de municípios com suspeita de desvio de R$ 29 milhões da verba pública, principalmente quanto ao programa de alimentação escolar.
A pasta não divulgou o nome das cidades, mas afirma serem municípios de diferentes regiões.
São 48 processos, chamados de tomada de contas especial, em que técnicos do MEC e da Controladoria Geral da União identificaram inconsistências nos repasses.
A iniciativa é atribuída à nova gestão do ministro Milton Ribeiro e do atual secretário executivo da pasta, Vitor Godoy, que também é auditor de contas.
Para técnicos do MEC, está comprovado o mau uso do dinheiro público. Mas, supostamente, nem todos os casos podem ser enquadrados como desvios propositais, devido à “falta de experiência e preparo de alguns municípios em gerir as contas”.
O objetivo é recuperar o recurso e verificar qual foi o erro dos gestores.
A ideia do MEC, afirmam seus técnicos, é auxiliar os municípios quanto à prestação de contas, no futuro. “Estar mais perto dos gestores locais”, disse uma fonte do ministério.
Com informações, CNN Brasil
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