GUERRA NAS TRANSMISSÕES

Globo entra com ação para impedir que Turner transmita jogos utilizando a MP 984

A guerra judicial entre Globo e Turner envolvendo a MP 984 já começou. Nesta semana, a emissora entrou com ação para impedir que partidas de times que tenham contratos de transmissão do Brasileirão no SporTV, seu canal esportivo na TV fechada, sejam exibidos na concorrente.

No entendimento da Globo, os acordos firmados com Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco são exclusivos e “negócios jurídicos perfeitos”. Ou seja, a validade deles precede a alteração trazida pela medida provisória editada em junho, e não há como retroagir.

Utilizando-se da MP 984, o canal TNT, da Turner, programou 18 transmissões nas primeiras dez rodadas do Brasileiro, conforme tabela detalhada publicada pela CBF. Destes, 12 não poderiam ser mostrados pelo canal antes da alteração provisória no entendimento sobre o direito de arena.

O número total seria de 13 partidas, mas o jogo entre Palmeiras x Vasco, que aconteceria neste sábado (8), foi adiado por causa da final do Paulistão.

O contrato da Globo, juridicamente, deve ser cumprido. No entanto, há um elemento crucial: o interesse social, quando se sobrepõe à vantagem ou ao interesse particular. O contrato não só pode, como deve ser revisto, podendo até ser anulado. [Comentários de Mauro Fagundes]