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quinta-feira, 10 de setembro de 2020

ADVOGADOS DO EX-PRESIDIÁRIO ENVOLVIDOS EM FRAUDE

Advogados de Lula são alvos de Operação da PF que apura desvio milionário no Sistema S

Zanin


Em uma nova fase da operação Lava Jato do Rio de Janeiro, sob o comando de Bretas, agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os escritórios teriam sido usados em operações de lavagem de dinheiro e desvios de recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ). Segundo as investigações, os recursos desviados teriam sido usados para influenciar decisões no STJ e no TCU. A operação foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, que coordena os processos da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Entre os alvos da operação estão os escritórios de Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro, e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, atuais advogados do ex-presidente Lula. A operação é baseada na delação do empresário Orlando Diniz. O empresário já esteve preso em 2018, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. No mesmo ano, porém, o ex-executivo foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Operação E$quema é um desdobramento da Operação Lava Jato e começaram a partir da Operação Jabuti, de 2018, e também usa informações de delação premiada do ex-presidente da Fecomércio/RJ Orlando Diniz.

De acordo com o Ministério Público, dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de serviços advocatícios supostamente prestados à entidade, entre 2012 e 2018, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema que envolveria Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo. Os 11 foram denunciados por organização criminosa.

Ainda segundo o MPF, o esquema envolvia o uso de contratos falsos com escritórios dos acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários por essas entidades representativas do comércio fluminense. As investigações mostraram que as instituições destinaram mais de 50% de seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.

Como os contratos eram feitos com a Fecomércio/RJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o MPF.

Os recursos do Sesc e Senac, no entanto, têm origem pública, que são repassados pela Receita Federal a partir de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para os Serviços investirem na capacitação e bem-estar de comerciários.

Com Informações da Istoé.

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