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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

VOTOS PARA O AFASTAMENTO

STJ já tem os votos necessários para manter Wilson Witzel afastado do cargo


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem os votos necessários para manter a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Até o momento, o julgamento está em 12 a 1, desfavorável a Witzel. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. 

Como o julgamento exige quórum qualificado de dois terços dos ministros, eram necessários 10 dos 15 votos para manter a liminar.

Em 28 de agosto,Witzel foi afastado por 180 dias no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual, a partir da eleição de Witzel, se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

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