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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

RODRIGO MAIA CONTRA O FUTEBOL

MP do Mandante perde validade e frustra clubes que apoiavam mudança

Os defensores da medida apontavam que a ideia era "revolucionar" e "democratizar" o futebol


A Medida Provisória 984, que alterava as regras sobre os direitos de transmissões das partidas, perdeu a validade nesta quinta-feira (15). O projeto não foi apreciado pelo Congresso Nacional, mesmo com forte apoio dos clubes e do presidente da República, Jair Bolsonaro, que assinou a MP em 18 de junho, com a legislação vigorando por quatro meses

Os defensores da medida apontavam que a ideia era  "revolucionar" e "democratizar" o futebol. O objetivo era permitir que os clubes mandantes tivessem a prerrogativa de negociar os direitos de transmissão de seus jogos.

O texto alterou a Lei Pelé, determinando que o direito da exibição da partida pertence exclusivamente ao mandante em vez de exigir que os dois times envolvidos no confronto tenham contrato com uma mesma emissora para a realização da transmissão.

Por Folha de Pernambuco

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