Juízes conservadores da SCOTUS atribuídos a 4 de 6 estados eleitorais contestados
A Suprema Corte divulgou em 20 de novembro a lista de atribuições de circuito (https://www.supremecourt.gov/orders/courtorders/112020zr_8o6a.pdf) que mostra juízes conservadores lidando com os circuitos contendo quatro dos seis estados onde a campanha de Trump disputou a eleição.
Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett vão lidar com os apelos de emergência dos estados de batalha eleitoral da Pensilvânia, Geórgia, Michigan e Wisconsin, respectivamente. A juíza liberal Elena Kagan cuidará do circuito contendo os outros dois estados contestados, Arizona e Nevada.
Embora nenhum dos processos eleitorais ainda tenha chegado à Suprema Corte, tanto a campanha de Trump quanto terceiros entraram com ações em todos os seis estados.
A Suprema Corte encerrou a disputa eleitoral em 2000 entre George Bush e Al Gore. Considerando o número de ações judiciais pendentes, a mais alta corte do país pode, novamente, desempenhar um papel central.
Embora o tribunal não tenha ouvido nenhuma contestação pós-eleição, está considerando revisar um caso da Pensilvânia que surgiu antes do dia da eleição. O recurso desafia a constitucionalidade de uma ordem da Suprema Corte da Pensilvânia que permitiu que os funcionários eleitorais estaduais aceitassem cédulas pelo correio até três dias após o dia da eleição, contanto que fossem postadas em 3 de novembro.
O advogado democrata Alan Dershowitz disse ao Breitbart News no início deste mês que acredita que Trump ganhará o processo da Pensilvânia na Suprema Corte.
“Acho que Trump vai ganhar o processo da Pensilvânia”, disse Dershowitz. “A saber, a ação judicial que contesta as cédulas que foram protocoladas antes do final do dia da eleição, mas não recebidas até depois do dia da eleição.”
“A legislatura [da Pensilvânia] basicamente disse não a isso e a Suprema Corte [da Pensilvânia] disse sim por causa da pandemia. Essa pode ter sido a decisão certa em algum sentido teórico, mas a Constituição não permite que ninguém no estado, exceto o legislativo, tome decisões sobre as eleições”.
Os principais advogados da campanha de Trump – Rudy Giuliani, Sidney Powell e Jenna Ellis – fizeram uma declaração de abertura na quinta-feira sobre os esforços legais da campanha nos seis estados. A campanha alega uma ampla gama de irregularidades eleitorais, má conduta e fraude, incluindo alegações de que o software de votação foi adulterado para manipular os resultados da eleição.
Vários processos eleitorais de terceiros foram indeferidos, seja por juízes ou voluntariamente. A campanha de Trump na quinta-feira desistiu de seu processo em Michigan depois que os comissários republicanos do Conselho de Colportores do condado de Wayne rescindiram os votos que deram a favor da certificação dos resultados eleitorais no condado. A campanha disse que os votos rescindidos alcançaram a meta da ação.
Os outros processos da campanha ainda não chegaram ao estágio de descoberta.
Clique aqui para conferir o documento direto no site da Suprema Corte americana.
Matéria original da The Epoch Times, assinada pelo jornalista Ivan Pentchoukov, publicada no sábado, 20 de novembro, traduzida.
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