Projetos contra corrupção adormecem nas gavetas de Maia, diz presidente de frente
Roberto de Lucena acusa Zarattini (PT), relator indicado por Maia, de desfigurar a Lei de Improbidade
O deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, afirmou neste sábado (12) que “adormece nas gavetas de Rodrigo Maia”, ainda presidente da Câmara, projetos importantes destinados ao enfrentamento de privilégios, improbidade e irregularidades.
“Não entendo por que o presidente Rodrigo Maia não os coloca em votação”, disse Lucena, citando a proposta (PEC) que extingue o instituto do foro privilegiado, pelo qual quase 59 mil autoridades têm “direito” a tratamento diferenciado na Justiça, e o projeto de prisão após condenação em segunda instância.
Ele chegou a afirmar que o projeto não é colocado em votação porque Rodrigo Maia sabe que, se fizer isso, será aprovado, tanto quanto já ocorreu no Senado.
A PEC que acaba o foro privilegiado, de autoria do senador Álvaro Dias (Pode-PR), foi aprovado há dois anos pelo Senado, por unanimidade, mas até hoje o presidente da Câmara se recusa a colocá-lo em votação.
Outro projeto fundamental engavetado por Maia, segundo ele afirmou durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, é o que institui prisão após condenação em segunda instância, há anos reclamado na sociedade brasileira por todos que defendem punição exemplar para ladrões do dinheiro público.
Petista desfigurou projeto da Lei de Improbidade
Roberto de Lucena, que foi secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, também se queixou de que seu projeto que atualiza a Lei de Improbidade, foi desfigurado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), designado pelo presidente da Câmara.
O projeto da Lei de Improbidade resultou das conclusão do trabalho realizado por uma comissão de notáveis, liderada pelo ministro Mauro Cambell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ao ser designado relator o parlamentar petista tratou de apresentar um substitutivo que destrói a essência da proposta.
“Alerto a sociedade e o parlamento a respeito de perigosos retrocessos incutidos no parecer”, disse ele em nota recente, sobre o substitutivo de Zarattini. E advertiu que se o relator não proceder às alterações necessárias, ele exercerá a prerrogativa de retirar o projeto.
“Avisei que não colocarei minhas impressões digitais nesse desserviço à sociedade”, disse ele. “Se não avançarmos em um diálogo que faça retroagir dos malefícios apresentados, sigo com a disposição de retirar de tramitação o projeto de minha autoria.
Ele avalia que o substitutivo “recua de avanços históricos no âmbito do combate à corrupção, na intenção de promover a descriminalização das violações aos princípios que regem a administração pública (isonomia, legalidade, impessoalidade e moralidade).
Entre as medida que, segundo Lucena, que “tornam desastroso” o substitutivo de Zarattini livra de bloqueio de bens o agente que praticar enriquecimento ilícito, através de crimes como o recebimento de propina, por exemplo.
O deputado Roberto de Lucena foi entrevistado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, pelos jornalistas Agostinho Teixeira e Cláudio Humberto.
Diario do Poder
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