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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

SPORT - ELEIÇÃO RUBRO NEGRA

Sport vai recorrer de liminares para manter eleições após o Brasileirão

(Foto: Divulgação/Sport)


Diretoria executiva do Leão expôs os motivos para a alteração da data do processo eleitoral; além da pandemia há impeditivos tecnológicos no clube


Por meio de uma nota oficial, a diretoria executiva do Sport divulgou que irá recorrer das liminares que determina a realização das eleições do clube em dezembro. Na semana passada, os pré-candidatos à presidência Eduardo Carvalho e Nelo Campos entraram com um recurso judicial contra o adiamento do pleito. O recurso foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que manteve o processo eleitoral para o dia 18 de dezembro, data prevista no edital.

Na nota, a direção executiva explicou os imbróglios para que a eleição aconteça somente no ano que vem, depois do Campeonato Brasileiro, marcado para terminar no final de fevereiro. Além disso, os gestores esclareceram como será o processo para depois entrar na justiça. O adiamento do processo eleitoral do Sport foi proposto pelos conselheiros natos (ex- presidentes do clube) e entrou em votação no Conselho Deliberativo, sendo aprovado por ampla maioria.

“Em respeito e estrito cumprimento ao que rezam o decreto do Governo do Estado de Pernambuco de nº 49.821 de 07 de dezembro de 2020 e Art. 268 do Código Penal Brasileiro, procedeu com consulta (em caráter de urgência) ao órgãos competentes para que autorizem, ou não, o Sport a descumprir as ordens sanitárias vigentes, até para que no futuro não seja imputada qualquer responsabilização administrativa e penal ao Presidente do Executivo pelo descumprimento de normas legais, estaduais e federais”, foi divulgado. 

Segundo a diretoria executiva, não é prudente ter eleição em meio a pandemia do novo coronavírus. Além de citarem o elevado número de novos casos, internações e mortes em Pernambuco como justificativa, os gestores também explanaram a dificuldade para se ter uma eleição virtual, nas condições que se encontra o Sport atualmente. 

“Eleição virtual, a mesma havia sido declinada meses atrás pelo Executiva e Conselho Deliberativo, pelo alto custo da operação cobrado pelas empresas consultadas e pela fragilidade de nosso banco de dados que no momento não está preparado para esse tipo de operação”, explicaram. 

Confira a Nota Oficial:

Nota Oficial – Eleições 2021/22

Em relação às eleições no Clube, a Direção Executiva aceitou as justificativas do Conselho Deliberativo – de apoio ao futebol até o fim do brasileiro (fevereiro/21) e aumento vertiginoso das infecções de covid no estado de Pernambuco – acatando a decisão do colegiado sobre o adiamento do pleito para março do próximo ano.

Reforçamos a conduta do Executivo do Clube de sempre se pautar por decisões colegiadas, atendendo assim aos que em 2018 elegeram este Conselho com mais de 80% dos votos.

No entanto, a Direção Executiva foi intimada, na última sexta-feira, por liminares de processos judiciais cassando a decisão do Conselho (eleito democraticamente pelos sócios do clube). Intimações estas no sentido de determinar a realização das eleições, desde que respeitadas as regras sanitárias impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, ou que se realizasse o pleito na modalidade virtual.

Nunca foi do interesse do Sport discutir questões internas fora de seus muros, mas sim através de seus órgãos constituídos e democraticamente eleitos. Mas já que foi requisitado a fazê-lo, declara à Direção Executiva que, em respeito e estrito cumprimento ao que rezam o decreto do Governo do Estado de Pernambuco de nº 49.821 de 07 de dezembro de 2020 e Art. 268 do Código Penal Brasileiro, procedeu com consulta (em caráter de urgência) ao órgãos competentes para que autorizem, ou não, o Sport a descumprir as ordens sanitárias vigentes, até para que no futuro não seja imputada qualquer responsabilização administrativa e penal ao Presidente do Executivo pelo descumprimento de normas legais, estaduais e federais.

Mesma preocupação teve o magistrado que deferiu a liminar quando assim se pronunciou autorizando a realização da eleição presencial: “… a qual deverá observar os protocolos setoriais próprios emitidos pelo Governo do Estado de Pernambuco para fins de realização de atividades em funcionamento durante a pandemia do Covid-19”.

Assim sendo, só com a autorização dos órgãos competentes, o que fora afirmado pelo próprio magistrado, poderia haver o pleito eleitoral, posto que o número de participantes do pleito (aos milhares) suplantaria e muito a quantidade de pessoas permitidas pelo decreto estadual, que é excepcionalmente de no máximo 300 pessoas.

Além disso, é necessário questionar – por razões humanitárias – se será mesmo prudente, que no momento pandêmico em que vivemos, aglomeremos milhares de torcedores na Ilha do Retiro, sendo alguns de nossos associados e votantes de idade avançada, parte do grupo de risco?

Entende a Direção Executiva, assim como entendeu o Conselho Deliberativo outrora, que tal hipótese não é prudente e razoável (para se dizer o mínimo), pois o elevado número de novos casos, internações e mortes em nosso estado tem assustado e é assunto recorrente na sociedade.

Por fim, quanto à realização eleição virtual, a mesma havia sido declinada meses atrás pelo Executiva e Conselho Deliberativo, pelo alto custo da operação cobrado pelas empresas consultadas e pela fragilidade de nosso banco de dados que no momento não está preparado para esse tipo de operação. Essa hipótese precisa de nova reflexão diante do quadro de agravamento da pandemia do Coronavírus, por tratar-se de procedimento complexo que precisa de tempo para ser gestado, tempo este estimado pelos técnicos do setor de no mínimo 45 dias.

Em função disso, pensando na saúde do associado, principalmente naqueles que terão receio de ir ao Clube no meio de uma pandemia (mas que possuem direito a voto como qualquer outro), decidiu a Diretoria Executiva expor tais questões ao magistrado (preocupação já demonstrada em sua decisão), através dos cabíveis e tempestivos recursos existentes.

DP

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