Após garagem do remo virar Imóvel Especial de Preservação, Náutico vê risco menor de perder bem
Cúpula alvirrubra se reuniu com prefeito do Recife para concretizar nomeação (Foto: Rodolfo Loepert / PCR)
Segundo Bruno Becker, interesse em arremate deve diminuir, uma vez que fim deverá ser mantido; valor do bem é avaliado em R$ 3,5 milhões
A efetivação da classificação como Imóvel Especial de Preservação (IEP) da garagem de remo do Náutico, localizada na Rua da Aurora, no bairro de Santo Amaro, assinada hoje pelo prefeito do Recife, João Campos, pode significar ao Timbu um alívio acerca do risco de perda do bem, que se tornou alvo de recorrentes colocações em praças de leilão por causa de execuções de dívidas trabalhistas.
Esta sensação ocorre, pois segundo o vice-presidente jurídico do clube, Bruno Becker, se na teoria a possibilidade do imóvel ser arrematado segue existindo, na prática, é muito difícil que existam interessados em pagar o preço estipulado em R$ 3,5 milhões para manter a finalidade do prédio, como é exigido pelo documento assinado na manhã desta segunda-feira.
“A classificação como Imóvel Especial de Preservação nos ajuda muito nesta situação toda, mas não impede nenhuma penhora. O fato dele ter sido classificado como imóvel especial para preservação não faz com que ele fique imune às penhoras. Antes da classificação do imóvel como IEP, se uma construtora arrematasse o bem, ela podia derrubar e erguer um prédio. Hoje, se mesmo assim ela quiser arrematar, ela pode, mas vai ter que destinar o imóvel para o fim de ser a garagem de remo do Clube Náutico Capibaribe”, explicou.
Assim, o jurista aponta que o prédio segue penhorado em causas trabalhistas, mas salienta que a partir de hoje o risco de se perder o bem em praças de leilão é bem menor.
“Ele continua penhorado em vários processos trabalhistas em que a nossa garagem do remo foi dada como garantia. O que acontece é que, na teoria, diminui-se muito o interesse de alguém arrematar aquele bem, pois assim como é na sede do clube, que também é IEP, quem arrematar tem de dar a mesma destinação que o imóvel tem hoje. Então, em teoria, pode arrematar, mas na prática, é pouco provável que isso aconteça, pois ninguém vai querer pagar R$ 3,5 milhões no imóvel para mantê-lo como a garagem do Náutico. Ou seja, na prática, há um afastamento da possibilidade de perdermos o bem em leilões”, concluiu Becker.
O processo
A efetivação em reunião que contou com as presenças do presidente Edno Melo, do vice-presidente Diógenes Braga e do presidente do Conselho Deliberativo, Alexandre Carneiro consolidou um processo que estava em trâmite desde novembro, quando a solicitação foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Recife. A ideia de trazer essa titulação à sede alvirrubra aconteceu através de reuniões entre o Conselho Deliberativo do Timbu e da Câmara de Vereadores da cidade. A “formalização” do pedido aconteceu por meio do vereador Aderaldo Pinto. À época, o órgão municipal aceitou o pedido baseado no ‘reconhecimento do valor cultural’, atestado no parecer técnico 002/2020.
“O reconhecimento do valor cultural e do consequente valor patrimonial presentes nas sedes de remo do Clube Náutico Capibaribe e Clube Esportivo Almirante Barroso entende as relações intrínsecas entre os valores imateriais e as edificações que são seu suporte – assim como o lugar da cidade em que se inserem – a Rua da Aurora -, mesmo que nessas edificações não seja predominante o valor artístico”, indicou o órgão.
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