Pernambuco lança projetos para garantir disponibilidade de recursos hídricos
O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, três projetos para garantir a disponibilidade hídrica no Estado, sobretudo para as gerações futuras.
A cerimônia contou com a presença do governador Paulo Câmara, que apresentou as iniciativas com objetivo de incentivar a preservação e potencializar a gestão desse patrimônio natural, além de assinar os termos de autorização.
Foram lançados um acordo de cooperação técnico-financeira para desenvolvimento de tecnologias na área de recursos hídricos, um edital para financiamento de recuperação florestal de nascentes e o Projeto Produtor de Água do Bitury.
"O governo reafirma seu comprometimento com a preservação desse recurso tão imprescindível quanto o ar que respiramos. Certamente, as ações trarão ganhos importantes no campo da sustentabilidade e no cuidado com esse bem”, destacou o governador Paulo Câmara no evento, que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.
De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o objetivo das ações é universalizar o acesso à água em Pernambuco e formular e executar políticas públicas estaduais para ampliar a disponibilidade hídrica de forma sustentável para os pernambucanos, incluindo o saneamento básico.
“Tratar de água é tratar de um tema bastante pertinente, que é a sustentabilidade. Segurança hídrica e sustentabilidade são dois eixos que garantem a disponibilidade de água para as gerações futuras”, disse.
Com a maioria de seu território em regiões semiáridas, Pernambuco tem disponibilidade hídrica de 1.270 m³ de água por ano para cada habitante. O valor é considerado abaixo do crítico apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é 1.500 m³.
“Isso traz grandes desafios e norteia os investimentos que o governo vêm fazendo. Nesse contexto, o governo vem trabalhando na atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que vai apontar o que vai ser feito nos próximos 20 anos e deve ser concluído em novembro de 2021”, completou Fernandha.
O Programa Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas tem como metas investir cerca de R$ 4,5 milhões para ações como mapeamento de degradação, definição de áreas prioritárias, estratégias de revitalização e incentivo ao reúso da água. Os projetos serão tocados com parceria do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá, anunciou a assinatura de um termo de cooperação para realizar estudos, desenvolver metodologias e criar ferramentas de tecnologia para facilitar a gestão de recursos hídricos, em parceria com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
“Temos aumentado o fomento, a pesquisa e os recursos, principalmente nesta época de pandemia. Vamos colocar recursos humanos altamente qualificados e esperamos que a Apac possa contribuir com os problemas que temos no Estado. Acredito que nesse ambiente de mudanças climáticas que estamos vivendo, isso seja fundamental”, destacou Jucá.
Problemas ligados à água enfrentados pela população como alagamentos e falta de abastecimento deverão ter um gerenciamento mais eficaz com os projetos, que serão selecionados por chamadas públicas em um prazo de até 36 meses.
“O maior objetivo é colocar a ciência e a tecnologia e profissionais capacitados para criar e gerir ferramentas para melhoria dos aproveitamentos de recursos hídricos. O foco principal será o projeto de integração do rio São Francisco e o aperfeiçoamento do sistema de alertas de risco e desastre”, completou Paulo Câmara.
O secretário estadual de Meio Ambiente, José Bertotti, apresentou ações para aliar a sustentabilidade com a preservação dos recursos hídricos. Os focos serão a restauração de florestas em áreas degradadas ou em processo de degradação em áreas de nascentes, a compensação ambiental em unidades de conservação estaduais e a implantação de viveiros florestais municipais.
“A água precisa e deve chegar na casa das pessoas, porque é um insumo básico, mas vem de um ciclo. Queremos recuperar áreas degradadas da Caatinga e Mata Atlântica e proteger matas ciliares, de mananciais e reservatórios”, disse Bertotti.
As organizações não governamentais e as fundações privadas sem fins lucrativos com objetivos ambientais devem enviar seus projetos, até o dia 23 de junho, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PE), por meio digital, para os e-mails semaspernambuco@semas.pe.gov.br e consema.pe@semas.pe.gov.br.
O edital e os formulários e documentos de orientação para participar da chamada pública (manual do Fema) estão disponíveis no site da Semas. A expectativa é que as ações aprovadas tenham início até setembro deste ano. O prazo para conclusão das atividades é de sete meses.
Já o projeto do açude do Bitury em Belo Jardim, no Agreste, deverá beneficiar moradores das cidades de Belo Jardim, Tacaimbó, Sanharó e São Bento do Una. Segundo o secretário de Meio Ambiente, os agricultores, na experiência piloto, serão pagos pelos serviços ambientais que irão desempenhar.
“A ideia é revitalizar a área de contribuição do Bitury para combater a erosão e assoreamento dos corpos hídricos. Vamos apoiar os agricultores que têm terras na área. Vamos pagar para quem está cuidando da água”, disse Bertotti, acrescentando que devem ser recuperados cerca de 10 hectares de nascente e margens de rios. Ao todo, serão investidos mais de R$ 3 milhões no projeto-piloto, além de recursos que serão alocados posteriormente.
“Todas essas louváveis medidas fazem parte de um arcabouço importante para a vida humana e para a economia de nosso povo e para gestores preocupados com o presente e o futuro do planeta. Temos necessidade de olhar para a agenda do futuro”, argumentou Paulo Câmara.
O governador ainda lembrou da importância de aliar sustentabilidade, desenvolvimento e geração de emprego e renda. “Ao lado da educação, a questão ambiental é o tema que assume maior relevância para as próximas gerações porque não pertence ao governo A ou B, mas é um bem importante e diz, acima de tudo, à preservação do nosso planeta”, finalizou o governador.
Por Fabio Nóbrega
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