EFEITO DA PANDEMIA

Até quando, Paulo, abusarás da nossa paciência?

O povo pernambucano tem se perguntado onde estão os hospitais de campanha, as UTIs e os milhões de reais enviados pelo Governo Federal para a saúde de Pernambuco e o combate à pandemia.

Quando o Governo de Pernambuco decretou a primeira quarentena, em 2020, o argumento era que o Estado precisava ganhar tempo para conseguir construir os hospitais de campanha e adquirir respiradores hospitalares. O lockdown serviria para achatar a curva, diminuindo o número de contágios, para que não faltassem leitos para os doentes graves.

Percebe-se que o Governo de Pernambuco confundiu o remédio com a cura. De fato, o isolamento diminuiu provisoriamente a quantidade de contaminados. Porém, o Governo estadual, inexplicavelmente, interpretou o recuo da doença como algo permanente.

Em julho, o Governo de Pernambuco retirou R$ 70 milhões do recurso de “Enfrentamento ao Coronavírus – Livre Aplicação” para alocar essa verba para pagar a dívida pública de Pernambuco. Os recursos haviam sido enviados pelo Governo Bolsonaro no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O governador alegou que essa manobra orçamentária se deu porque o Estado estava com excesso de receita.

Não fosse pelo requerimento de informação protocolado pelo deputado Alberto Feitosa, os pernambucanos não saberiam que, de um total de R$ 800 milhões enviados pelo Governo Federal especificamente para o combate à pandemia, apenas R$ 471 foram gastos no seu combate. O que levou o Governo de Pernambuco a fazer caixa com esse dinheiro é um mistério, pois na segunda onda da Covid-19 vários municípios chegaram a 100% de ocupação dos leitos de UTI, enquanto outros de porte médio e pequeno sequer tem UTI.

Para surpresa geral, ainda seguindo a interpretação equivocada de que o achatamento provisório da curva representava o início do fim da pandemia, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife começaram a fechar os hospitais de campanha já em agosto. Na época, foi alegado que parte da estrutura seria guardada em galpões para caso fosse necessário reabrir os hospitais. Entretanto, quando veio a ser necessária sua reabertura em 2021, o Governo de Pernambuco fez uma nova licitação para abrir o hospital de campanha dos Coelhos. Porém, essa licitação foi adiada sine die, sem data para ser retomada. São 100 leitos de UTI a menos à disposição da população.

Fora tudo isso, ainda é preciso lembrar que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife (além de muitas outras) fizeram vista grossa para as aglomerações das campanhas eleitorais de 2020. Também deve-se observar que, até o momento, a maior responsabilidade pela fiscalização do decreto da quarentena foi delegada do Governo de Pernambuco para as prefeituras, que não tem estrutura para realizar fiscalizações de grande porte, tendo em vista que as guardas municipais têm caráter de defesa patrimonial. Para garantir a colaboração das prefeituras, o procurador-geral de Justiça e o secretário de Justiça, Pedro Eurico, ameaçam prefeitos com responsabilização administrativa e criminal caso não cumpram o decreto.

Como lembrou o o desembargador do TJPE Alexandre Guedes Alcoforado Assunção em uma decisão proferida nessa sexta-feira (19) garantindo os direitos religiosos a um pastor que ajuizou um mandado de segurança, o Governo Federal transferiu para o Estado de Pernambuco e seus municípios R$ 19,5 bilhões, mais R$ 4,8 bilhões para a saúde e combate à Covid-19, e ainda pagou R$ 17 bilhões de Auxílio Emergencial para os pernambucanos.

Como bem lembrou o magistrado, o “fique em casa” e o achatamento serviriam para preparar os hospitais e abrir leitos. Mas esses hospitais foram fechados, os leitos de UTI não foram abertos em número satisfatório e o Governo de Pernambuco preferiu fazer caixa e gastar o dinheiro enviado pelo Governo Federal para pagar as dívidas resultantes da incompetência da sua própria gestão.

Até quando, Paulo Câmara, abusarás da nossa paciência?

 Por Diego Lagedo*

*Historiador, especialista em Gestão Pública e editor do site Pernambuco em Pauta.