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sexta-feira, 9 de abril de 2021

DECRETOS MANTIDOS

Armas: Relator propõe manter decretos de Bolsonaro 


O senador Marcos do Val (Pode-ES), relator de propostas que tentam anular decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre armas, concluiu, hoje, o parecer sobre o tema e defendeu a manutenção das medidas do governo.

Os decretos do presidente facilitam a compra de armas e entram em vigor no próximo dia 13. A oposição apresentou projetos de decreto de legislativo, que, se aprovados, têm poder de suspender os atos de Bolsonaro.

As propostas da oposição foram incluídas na pauta desta quinta, mas o relator defende o adiamento da votação. "Não queríamos que pautasse hoje [quinta, 8] porque estamos em plena pandemia e temos outros assuntos mais importantes para serem discutidos no Senado. Mesmo a gente votando hoje, ainda vai para a Câmara. De qualquer jeito, os decretos vão passar a ter validade", afirmou Marcos do Val ao G1.

Na prática, se não houver a votação até o dia 13, os decretos entrarão em vigor. Mesmo assim, após a votação no Senado, a Câmara dos Deputados também terá que analisar o tema.

Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse reiteradas vezes que, se eleito, adotaria medidas para facilitar o acesso da população às armas de fogo. Entidades da sociedade civil ligadas à área da segurança pública criticam esse tipo de medida.


por Magno Martins

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