Lasier Martins quer mudar forma de indicação de ministros do STF
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu que o Senado analise uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que pretende mudar o sistema de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. “Não há ninguém satisfeito neste país com o Supremo”, declarou.
Em sessão nesta terça-feira, 13, o senador explicou que o projeto estabelece que os ministros não sejam mais indicados pelo presidente da República, mas por um grupo de juristas notáveis. Ele destacou que o atual sistema abre espaço para indicações por “conveniências”, “amizades” e “afinidades políticas e ideológicas”.
O projeto de Lasier Martins também estabelece mandatos para os ministros do Supremo. “Hoje temos ministros ficando 30 anos ou mais, sem oxigenação da jurisprudência, e ministros que não estão à altura da alta corte de Justiça do país”. Ele cobrou que presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), paute a PEC que foi apresentada em 2015.
Afonso Marangoni
Nenhum comentário:
Postar um comentário