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sexta-feira, 9 de abril de 2021

PEDIDOS DE IMPEACHMENT

Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF


Um deles contra todos da Corte e 6 miram em Alexandre de Moraes

O Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O integrante mais visado da Corte é Alexandre de Moraes, desafeto de bolsonaristas, mas há até mesmo um pedido para retirar todos os integrantes do Supremo.

Todas as petições que tramitam na Casa são de 2021. A seguir, quais ministros têm pedido contra si e os links para os documentos:

Os demais ministros da Corte são: Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Nunes Marques.

A quantidade de pedidos de impeachment não implica em possibilidade de o processo ir adiante. O mais comum é que requerimentos do tipo nunca prosperem.

 Alexandre Moraes está em evidência nos últimos anos por causa do controverso inquérito das Fake News, aberto sem pedido do Ministério Público, que investiga principalmente apoiadores de Jair Bolsonaro.

A investigação é citada, por exemplo, no pedido 5 de 2021. “O denunciado se utiliza do inquérito das Fake News como instrumento persecutório de indivíduos que expressam opiniões político-partidárias que divergem das suas”, afirma o pedido.

O 1º signatário do pedido é o presidente do PTB, Roberto Jefferson, um dos principais apoiadores de Jair Bolsonar.

O Senado é órgão que tem o poder para retirar ministros, e também é o que os aprova ou rejeita. Quando o presidente da República indica alguém para uma vaga no STF, essa pessoa precisa ser submetida a uma sabatina de senadores, que então votam se ela pode ou não assumir o cargo.

O ministro que entrou na Corte mais recentemente foi Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro no ano passado para o lugar de Celso de Mello. Uma vez na Corte, o ministro pode permanecer até completar 75 anos.

Nesta 5ª feira (8.abr.2021) uma decisão com potencial para causar atrito entre Supremo e Senado foi tomada por um dos ministros que não tem nenhum pedido de impeachment individual contra si: Barroso mandou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a forma como o governo lida com a pandemia.

PODER360

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