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terça-feira, 13 de abril de 2021

VICE-PRESIDENTE

Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’



Ao participar do Fórum da Liberdade, vice-presidente voltou a pedir união entre os Poderes e disse que 'algumas decisões' interferem nas atribuições do Executivo

 

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a criticar as interferências do Poder Judiciário em atribuições do Executivo. Ao participar da abertura do Fórum da Liberdade, na segunda-feira 12, o general defendeu a necessidade de uma “concertação melhor” que evite o choque entre as diferentes esferas de poder no Brasil.

“Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho de sua cadeira e os seus limites”, disse Mourão. “De modo que não interfira de forma tão contundente em decisões que seriam próprias de outros Poderes, notadamente legislativos”, completou o vice-presidente.

Mourão ponderou que, em sua avaliação, o Supremo Tribunal Federal (STF) não está governando o país, mas que “algumas decisões” acabam interferindo no funcionamento de outros Poderes. “São apenas algumas, não a totalidade delas”, afirmou o vice de Jair Bolsonaro.

“Eu não concordo muito com essa história de que há um ativismo judicial prejudicial ao nosso sistema”, explicou Mourão. “Se ninguém levar uma questão ao Judiciário, ele não vai decidir por conta própria. A provocação é que faz a decisão judicial.”

Em seu pronunciamento, Mourão descartou qualquer possibilidade de que haja uma ruptura institucional no país. “Não vejo risco para a democracia. Primeiro, porque as instituições estão muito solidificadas. E, segundo, porque só há eventual ruptura se houver apoio das Forças Armadas. E as Forças Armadas são servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional”, afirmou.

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