Senador Omar Aziz quer criminalizar tratamento precoce
Omar Aziz quer tornar crime o tratamento precoce | Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Parlamentar propôs projeto que pretende colocar atrás das grades médicos que prescreverem ‘remédios sem comprovação científica’
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, que visa a investigar supostas ingerências do governo federal durante a pandemia, apresentou nesta sexta-feira, 21, um projeto de lei que tornaria crime “a prescrição de remédios sem comprovação científica, assim como aqueles que incentivam seu uso”.
De acordo com a proposta, o PL 1912/2021, aqueles que prescreverem, ministrarem ou aplicarem “produto destinado a fins terapêuticos” sem comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente poderão ser presos e cumprir pena de seis meses a dois anos.
O projeto define como comprovação científica a autorização e registro do remédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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