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sexta-feira, 11 de junho de 2021

CANALHICE POLÍTICA

 Mais uma excrescência

Enlouquecidos com as dificuldades de montar chapas que garantam uma boa soma de votos e com isso a salvação dos seus mandatos, os deputados federais aprovaram, na noite da última quarta-feira, a urgência do projeto que cria a federação de partidos, um tremendo casuísmo que, na prática, permite, de forma disfarçada, trazer de volta as velhas coligações que eles próprios derrubaram nas eleições municipais, em 2020.

A urgência urgentíssima da medida, que permite a formação de um bloco de partidos concorrendo sob a mesma legenda, teve amplo respaldo na casa legislativa. A tramitação acelerada do Projeto de Lei 2522/15 recebeu votos favoráveis de 429 parlamentares e apenas 18 contrários. Entre os partidos, apenas o Novo votou contra. O requerimento que solicitou a urgência urgentíssima é de autoria do líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

No plenário, Calheiros destacou que o texto em si ainda deve sofrer modificações, mas ressaltou a importância do tema. “Para o mérito, nós temos a expectativa de, com isso, contribuirmos para o debate, melhorarmos o arcabouço jurídico, as alternativas jurídicas para os partidos políticos brasileiros, dentro de uma construção democrática, de uma negociação que precisa evoluir, de entendimentos que precisam evoluir, mas é uma modesta contribuição que nós estamos dando”, afirmou.

Parlamentares destacaram a importância da tramitação da matéria em razão da proximidade do prazo de mudanças na legislação eleitoral – um ano do pleito. Nas redes sociais, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) celebrou o resultado. “Aprovada na Câmara a urgência do projeto que cria as Federações Partidárias. Estamos no caminho de aprovarmos uma legislação moderna e democrática para o Brasil que une partidos em frentes únicas”, tuitou.

Na verdade, só é boa, moderna e democrática, para os nobres parlamentares, porque vai resolver a vida de muita gente que estava a beira de sofrer um ataque, devido às dificuldades de reeleição impostas pelo fim das coligações. O Congresso atua sempre assim: quando está em jogo os interesses deles próprios, vale bater palmas para uma excrescência de tamanha magnitude.

Arranjo de coligações

 Especialista na matéria, o professor Maurício Romão diz que na federação, os partidos, resguardadas suas autonomias estatutárias, podem unir-se, funcionando como se um partido fosse, com identidade única, obedecendo a uma mesma linha ideológico-programática, votando matérias conjuntamente e obrigados a permanecerem nesse modelo durante o período da legislatura. Na versão da PEC, a federação será repetida nos estados, porém se faculta aos órgãos partidários nacionais decidir se o arranjo se reproduziria nas eleições municipais. O texto deixa muitos pontos sem esclarecimento, remetendo à legislação ordinária definição de regras sobre o mecanismo das federações nas casas legislativas e no processo eleitoral.


por Magno Martin


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