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segunda-feira, 12 de julho de 2021

ABRINDO OS OLHOS

Imprensa começa a reconhecer que estão “fora das regras” medidas do STF contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro


Antes tarde do que nunca! Este ditado popular começa a fazer sentido diante para quem leu uma matéria da Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (12).

Na matéria, o jornalista Matheus Teixeira reconhece que o Supremo Tribunal Federal tem “atropelado” a Procuradoria Geral da República em medidas que visam, segundo ele, “conter o avanço do bolsonarismo”. As ações do STF contra apoiadores de Bolsonaro são classificadas como “à margem das regras”. Uma subversão abjeta do sistema acusatório legalmente imposto.

Um alerta foi dado por juristas. Segundo os especialistas ouvidos pela Folha, “tergiversar com o devido processo legal, independentemente da finalidade que se busque, pode levar à criação de precedentes perigosos que, no futuro, venham a ser usados de maneira arbitrária pelo Judiciário em geral”.

A matéria também confirma as denúncias de que membros da Suprema Corte estariam agindo politicamente contra as bandeiras do presidente da república, nun forte indício de crime de responsabilidade de alguns ministros, conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro. “Além das decisões judiciais, a corte também iniciou um movimento fora dos autos para barrar bandeiras do presidente. Foi o caso, por exemplo, da implementação do chamado voto impresso. O chefe do Executivo tem feito campanha em prol da medida e conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem grande influência sobre seus pares no Legislativo”, disse a matéria.

“O professor da Faculdade de Direito da USP Rafael Mafei compara a relação do Palácio do Planalto com o STF a uma partida de futebol em que a temperatura fica elevada e as faltas passam a ficar mais ríspidas. Nesses casos, só há dois desfechos possíveis: ou a parte contraria se intimida e se retrai ou aquilo descamba para briga generalizada e o jogo não termina”, citou a matéria.


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