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quinta-feira, 15 de julho de 2021

PAGAMENTO BARRADO

TCE barra pagamento de instrumentos musicais de Geraldo


"Por fim, considerando o indicativo de irregularidades que podem comprometer a lisura da contratação, recomenda-se que o gestor não avance em novos pagamentos, até pronunciamento ulterior por parte desta Corte de Contas", determinou Teresa Duere. 

A empresa envolvida, em nota ao Jornal do Commercio, disse que entregou todos os instrumentos, mas que recebeu menos da metade do valor devido. 

Teresa Duere ainda atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPCO) para requisitar várias informações da Prefeitura do Recife. O MPCO apontou indícios de procedência na denúncia inicial de Priscila e apontou outros supostos indícios de irregularidades.  

A Secretaria de Educação do Recife comprou sete mil instrumentos musicais profissionais e mais sete mil estantes de partituras. Dos itens comprados, destacam-se dois mil trompetes, dois mil trombones, quinhentas tubas de ¾ e quinhentos bombardinos (euphonium), por exemplo. 

De acordo com Priscila Krause, a aquisição de R$ 10,8 milhões viola diretamente os princípios da transparência e da razoabilidade. A gestão municipal não realizou licitação para a compra e até hoje, 215 dias depois da emissão e liquidação dos empenhos, sequer publicou no Diário Oficial do Município ou no site da gestão o extrato da contratação, dificultando a prestação de informações sobre a compra pública à sociedade. Diferente das ações municipais que interessam à gestão, com ampla divulgação, a compra dos instrumentos não foi citada pelo prefeito João Campos (PSB). O planejamento da ação também não consta das peças orçamentárias da gestão e não há no quadro da municipalidade quantitativo de professores de música em número suficiente para a demanda.

“A gestão Geraldo Julio comprou para a gestão João Campos pagar instrumentos musicais que seriam suficientes para a criação da noite para o dia de quinhentas bandas escolares no Recife, um município que tem 11 mil estudantes jovens matriculados nos anos finais do fundamental. Tudo foi feito às escuras, em pleno período da transição, quando o Brasil e especialmente o Recife passava – e passa – por uma das fases mais difíceis da sua história, a pandemia da Covid-19, com os alunos em casa e as escolas fechadas. É mais um exemplo gritante de compra nebulosa, mais uma prova de que a prioridade da gestão não está efetivamente na melhoria da educação”, explicou Priscila Krause.

A empresa Brink Mobil é alvo de várias denúncias e investigações por supostos pagamentos de propinas. Na Operação Calvário, deflagrada por supostos pagamentos de propinas a políticos do PSB na Paraíba, o dono da empresa chegou a ser preso junto com o ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho, do mesmo partido do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). 

O prazo para a Prefeitura do Recife responder ao TCE será até 23 de julho.


por Magno Martins 

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