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Justiça decide sobre concessão de canal ‘e complica’ Jovem Pan

Decisão da Justiça sobre concessão de canal complica planos da Jovem Pan Foto: Reprodução

TRF-3 cassou concessão de canal que seria utilizado para rede de notícias da JP

Uma decisão da Justiça de São Paulo deve “frustrar” a iniciativa da Jovem Pan de lançar seu canal de TV ainda em 2021. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considerou ilegal uma negociação feita pela concessão do canal 32, usado pela MTV. A informação foi dada pelo site Notícias da TV.

Em agosto do ano passado, a Corte havia decidido contra a venda da concessão da antiga MTV pelo Grupo Abril para para Spring Comunicação, responsável por lançar o canal Loading. Um dos motivos foi o fato do negócio, realizado em 2013, ter sido feito sem a participação da União.

Além do pagamento de multa, o TRF-3 determinou que a União licitasse novamente a concessão, mas a Abril entrou com embargos de declaração.

A ideia da Jovem Pan era adquirir a concessão do canal 32 da Spring para lançar seu canal de notícias ainda este ano.

Com o recurso da Abril negado, a concessão do canal volta para o Ministério das Comunicações, que terá que realizar uma nova licitação.

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