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terça-feira, 24 de agosto de 2021

DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

PCR regulamenta programa de demissão voluntária



A expectativa da prefeitura é de que R$ 80 milhões sejam economizados na folha a partir de março do próximo ano. Cerca de 2,5 mil funcionários podem aderir ao programa


A Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital da Prefeitura da Cidade do Recife publicou uma portaria no Diário Oficial da Cidade no último sábado regulamentando as orientações gerais e procedimentos para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos da Administração Indireta do Município do Recife.

Segundo a prefeitura, cerca de 2,5 mil empregados poderão aderir ao programa.

A partir de março do próximo ano, a expectativa é de que a PCR tenha uma economia de R$ 80 milhões na folha de pagamento.

A portaria vai impactar diretamente os empregados públicos, contratados por CLT, que são os que irão aderir ao programa.

A publicação diz que a adesão ao PDV poderá ser feita do dia 8 de julho de 2021 a 6 de outubro deste ano por todos os empregados públicos que mantenham contrato de trabalho ativo com algumas entidades da Prefeitura.

Aposentados podem ser beneficiados
Apesar de qualquer funcionário do regime CLT ter a possibilidade de aderir, o secretário executivo de Administração da Prefeitura do Recife, Diego Rocha, aponta que a gestão fez um estudo do número de empregados via CLT nas entidades, e que o PDV visa aos funcionários que já estão aposentados.

“Ele não irá ficar sem remuneração, ele terá do INSS e a da PCR. É atrativo, é como se fosse receber o salário normalmente, sendo que sem os descontos. A gente levantou os números dessas entidades que têm empregados CLT, e feito um levantamento para o público alvo dos aposentados, o público com mais de 60 anos, os que tem mais de 30 anos na prefeitura”, disse.

Cinco entidades foram escolhidas
Entre as empresas da PCR que irão participar do programa, estão a Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Empresa Municipal de Informática (Emprel) e Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife).

Já o valor da indenização será calculado por "idade do empregado" e "tempo de serviço prestado ao Município". Na regra geral, o empregado público poderá receber até 21 remunerações mensais como indenização.

O pagamento da indenização será feito em duas parcelas - a primeira até a folha de pagamento do mês seguinte ao da ratificação da adesão e a segunda, na folha de pagamento do mês de março de 2022.

Expectativa de boa adesão
O secretário Diego Rocha afirma que o PDV pode beneficiar 2,5 mil funcionários, gerando uma economia de aproximadamente R$ 80 milhões, caso 30% façam a adesão.

“Ele irá para casa quando aderir, pode receber uma remuneração de 21 salários, podendo chegar a 24. A gente tem uma estimativa que aptos a aderir seriam em torno de 2,5 mil empregados públicos. Se 30% aderirem, a gente pode chegar a uma economia de R$ 80 milhões, a partir da última indenização paga, no próximo ano. Até o momento, mais de 60 servidores já aderiram”, contou.

Por Matheus Jatobá

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