PALAVRA DE QUEM CONHECE

‘É necessário que haja auditoria dos votos’, diz engenheiro que liderou desenvolvimento das urnas

Carlos Rocha participou de Os Pingos nos Is | Foto: Reprodução/YouTube

Segundo Carlos Rocha, o poder de fiscalização do processo eleitoral não deve ser concentrado nas mãos do TSE

O engenheiro Carlos Rocha concedeu entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta segunda-feira, 9. Durante a conversa, o empresário, que liderou o desenvolvimento e a fabricação das urnas eletrônicas de primeira geração, utilizadas nas eleições brasileiras desde 1996, falou da segurança do sistema eleitoral do país.

“Antes de mais nada, é necessário que haja auditoria dos votos”, afirmou Rocha. “Vale destacar que, na legislação brasileira, o documento impresso em papel não tem validade jurídica. Por isso, nossa proposta é criar um comprovante eletrônico para cada voto, com validade jurídica assinalada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira [ICP-Brasil].”

Segundo o engenheiro, o documento eletrônico atenderá às demandas dos cidadãos favoráveis ao voto auditável. “O próprio eleitor poderá verificar o voto”, disse. “Haverá contagem pública de votos nas seções eleitorais, bem como a fiscalização dessa contagem pelos partidos. Sem contar as auditorias independentes, realizadas após a votação.”

Descentralização

Rocha defende que o poder de auditoria dos votos nas eleições deve ser descentralizado, de modo a não ficar sob o domínio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O poder absoluto, centralizado, é muito grave”, asseverou. “A situação torna-se mais grave quando observamos um evento confirmado de invasão em todos os sistemas do TSE, realizado durante oito meses.”

Conforme noticiou Oeste, o próprio TSE admitiu, em relatório enviado à Polícia Federal, que seu sistema interno foi invadido por um hacker. Dentro do sistema, o invasor conseguiu acessar códigos-fonte, documentos sigilosos e credenciais, como o login de um ministro-substituto do TSE. A repercussão sobre o assunto pode ser acompanhada neste link.

O engenheiro avalia que o Brasil não dispõe, atualmente, dos instrumentos necessários para fazer auditoria adequada dos votos. “Os testes internos do TSE e as votações paralelas não têm sustentação nas melhores práticas técnicas”, observou. “É importante que cada voto seja materializado em documento com validade jurídica.”

Edilson Salgueiro