‘Pacheco está atropelando a Lei do Impeachment’, afirma Lasier Martins
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) concedeu entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta quarta-feira, 25.
Durante a conversa, o parlamentar criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeitou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. “Isto é irregular; Pacheco está atropelando a Lei do Impeachment”, asseverou Lasier.
Em discurso proferido nesta quarta-feira, Pacheco determinou a rejeição da denúncia “por falta de justa causa e falta de tipicidade [adequação à norma]”. Conforme noticiou Oeste, a decisão foi tomada com base no parecer da Advocacia-Geral do Senado, que considerou o pedido improcedente.
Com isso, Pacheco disse que espera “construir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, da pacificação e da união nacional”.
Máquina de arquivar pedidos de impeachment
Lasier afirma que pedidos de impeachment de ministros do STF deveriam ser avaliados por todo o colegiado do Senado, e não apenas por Pacheco. “Não é coerente, lógico, que apenas uma pessoa decida, sozinha, analisar os requerimentos”, criticou. “Seria interessante o presidente compartilhar a responsabilidade com os outros integrantes da Casa.”
O parlamentar chama atenção para a quantidade de pedidos de impeachment negados pelo Senado Federal. “Desde a época de José Sarney, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e, principalmente, Davi Alcolumbre, que arquivou 38 requerimentos, há irregularidades na condução desses procedimentos”, observou. “Agora, mais um pedido será sepultado.”
Edilson Salgueiro
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