Bolsonaro se antecipa e libera venda direta de etanol a postos
Nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis: a permissão de venda direta de etanol, por produtores ou importadores, a postos de combustíveis e a flexibilização de venda para postos bandeirados.
Bolsonaro anunciou as medidas em agosto e decidiu antecipar a aplicação delas. Em comunicado, o governo explicou que a “nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”.
Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original – ressaltou o texto.
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