MORTES INVESTIGAS EM SÃO PAULO

MP e Anvisa investigam mortes após uso de respiradores ‘ilegais’ em São Paulo

Doze respiradores pulmonares comprados com dispensa de licitação no mês de março na cidade de Americana, interior de São Paulo, foram interditados depois de apresentarem falhas que podem ter causado mortes de pacientes internados com Covid-19. O Ministério Público de São Paulo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investigam o caso.

“Paciente com ‘pulmão Covid’ é um paciente que tem um pulmão mais duro. Um respirador de bom porte já é dificultoso para poder ventilar. Imagina um inferior. A gente se assustou e fui questionar por que colocaram os respiradores para funcionar sem a gente ter avaliado nada.”

A verba utilizada na aquisição dos equipamentos era parte da devolução do orçamento do legislativo, que foi antecipada pelo presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Thiago Martins (PV). Ao divulgar o feito, o parlamentar declarou a veículos locais que a necessidade de respiradores era grande e que ao trabalhar sem medir esforços para a saúde da cidade, viu que era possível a antecipação da devolução.

Poucos dias após as declarações, a prefeitura comprou os equipamentos com dispensa de licitação pelo valor de 540 mil reais. Em meados de abril, doze respiradores foram instalados no hospital.

Cerca de um mês depois da instalação dos respiradores, a enfermagem e a fisioterapia do hospital relataram problemas “seríssimos de funcionamento nos equipamentos”. Os casos de Covid-19 entre maio e junho explodiram em Americana, de acordo com dados do governo de São Paulo. Ao todo, somente nesses dois meses, 188 pessoas morreram de Covid-19 na cidade.

“Chegou um momento que parecia aqueles filmes de guerra. Eram pacientes um do lado do outro e todos em respiradores e todos esses pacientes indo a óbito. Muitas mortes. E eu não consegui ajuda do secretário para retirar esses respiradores e nem do diretor e nem do presidente (da organização que gere o hospital). Nenhum deles deu atenção a essa situação grave que é o uso de um aparelho impróprio para paciente grave” comenta Adriana.

Investigação

De acordo com o promotor Clóvis Cardoso de Siqueira, o Ministério Público de São Paulo foi acionado após ter acesso aos relatórios e após os índices de casos por Covid-19 aumentarem na cidade. “Foi instaurada uma comissão de prontuários de óbitos, para apuração dos óbitos. Pelo menos 13 pessoas faleceram enquanto utilizavam esses respiradores, mas o nexo de causalidade, ou seja, a relação da morte desses pacientes e o defeito dos aparelhos ficará melhor apurada em sede de inquérito policial”, explicou.

“Foram feitas várias reuniões com a Vigilância Sanitária Estadual e com a Anvisa. Depois disso, a Anvisa acabou determinando a proibição, à comercialização, a distribuição, a fabricação e o uso do ventilador Ventimed em todo o território nacional”, complementou Siqueira.

Consultada pela reportagem, a Anvisa informou que foi solicitada para apurar a ocorrência de óbitos supostamente associados ao uso do equipamento de suporte ventilatório mínimo Ventmed e que a relação causal entre o uso do equipamento e os óbitos ocorridos, segue em investigação.

Além disso, informou que “foi realizada inspeção investigativa na sede da fabricante do equipamento e que foi verificada a existência de divergências entre as especificações do produto apresentadas para o registro junto à Anvisa e as especificações utilizadas para a sua fabricação, constatada a fabricação em desacordo com o informado no registro”.

Outros negócios

A empresa escolhida na dispensa de licitação para fornecer os respiradores, Avante Comércio Atacadista, pertence a Carlos Frederico Fragana Clark. Ele já foi sócio da empresa Delta Distribuidoras de Medicamentos, que vendeu máscaras e equipamentos de proteção para a prefeitura de Recife-PE durante a pandemia.

Essa negociação foi investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Apneia, que apontou indícios de superfaturamento nas compras feitas pela prefeitura da capital pernambucana durante a pandemia e que apontou que além da empresa não ter feito a entrega de parte dos produtos que vendeu, entregou outros de qualidade inferior.

Em nota, a defesa de Clark informou que quando da época da venda, os respiradores possuíam certificação vigente na Anvisa e que as empresas fabricantes e de montagem do equipamento já foram informadas no âmbito da investigação do Ministério Público.

Por fim, o empresário informou que “não tem comentários a consignar sobre empresas que não são de sua propriedade, bem como considera equivocada qualquer tentativa de estabelecimento de vínculo com operações realizadas por terceiros” e que permanece aguardando o resultado da perícia determinada pelo MP/SP, para que possamos adotar as medidas necessárias à melhor resolução do caso.

Ao todo, segundo a Anvisa, 143 equipamentos similares ao que foi recentemente proibido pela agência foram negociados no país. Não há informações sobre quantos estão em uso e nem detalhamento de onde estão as unidades. Entretanto, a autoridade sanitária ressalta que a restrição vale “para todos os equipamentos similares”.