REJEITOU A MP

Pacheco anuncia devolução de MP que altera Marco Civil da Internet

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Presidente do Senado anunciou no Plenário que rejeitou a MP que exige 'justa causa' para a exclusão de conteúdo da internet

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou  no Plenário da Casa que mandou devolver ao Palácio do Planalto a medida  provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que exige justa causa dos provedores das redes sociais para a remoção de conteúdo dos usuários.

Ao ler um comunicado anunciando a rejeição, Pacheco citou “insegurança jurídica” provocada pela MP e proclamou a rejeição sumária do texto. Ele já havia anunciado que a Consultoria Legislativa do Senado faria uma ”avaliação técnica, criteriosa” da constitucionalidade da medida.

Tiago Vasconcelos