REDUÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

Lira: Proposta para ICMS reduz preço da gasolina, álcool e diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje, que a proposta discutida com lideranças partidárias sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS (tributo estadual), permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

A proposta, que segundo Lira será votada na quarta-feira da semana que vem, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021.

Atualmente, o tributo, cobrado pelos estados, tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.

"Estamos trabalhando para minimizar neste momento de dificuldade mundial de alta das commodities, de crise de energia, de alta do gás na Europa", afirmou Lira.

A mudança no período seria uma forma de reduzir a volatilidade dos preços. Contudo, a expectativa é que a nova regra leve à perda de receita para os estados – e, por isso, pode sofrer resistências de parlamentares e governadores.

Arthur Lira admitiu a possibilidade de perdas, mas disse não ver dificuldade para que os estados suportem um "ajuste momentâneo"

"Se vai haver baixa no preço do combustível, se nós vamos ter um valor fixado para o combustível nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos. Mas há quanto anos os estados estão arrecadando mais? Nesses três anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas, e não vejo nenhum estado da federação hoje com nenhum tipo de dificuldade que não possa suportar um ajuste momentâneo numa crise que o Brasil passa e que o cidadão comum precisa de um combustível mais barato para conseguir se locomover", declarou o presidente da Câmara.

Após reunião nesta terça-feira (5) com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.

Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votá-la ainda na sessão desta terça-feira. Houve um acordo, segundo lideranças da oposição, para que a proposta seja votada na quarta-feira da próxima semana (dia 13), sem obstrução à matéria.