NARRATIVA DE RISCO

Disputa pelo poder “semi destruiu” presidencialismo no Brasil

Tal como acontece nas guerras que provocam inevitáveis alterações geopolíticas capazes de mudar os rumos da história, as crises internas podem ocasionar rupturas e mudanças em regimes de uma nação.

Quando o deputado Jair Bolsonaro conseguiu a inesperada proeza de personificar o sentimento anti petista que varria as ruas do Brasil impelido pelas revelações bombásticas da Lava Jato, ficava claro algo muito óbvio: a enorme estrutura de poder político  envolvida no conflito que abalou o Brasil jamais permitiria que alguém da oposição pudesse redesenhar facilmente as relações entre o estado e a população. 

Bolsonaro ou qualquer outro ator político que ganhasse a eleição contra o status quo jamais transitaria num cenário pacífico. A bomba a explodir ganhou mais megatons por conta do estilo estridente de Bolsonaro e por causa da pandemia que roubou a cena e frustrou o plano de investimentos previsto pelo sucessor do ciclo petista. São detalhes que a radicalização dos dias atuais não permite, e de fato até impede, uma discussão em moldes civilizados.

A estratégia de judicialização de todas as decisões que deviam ser tomadas pelo Congresso Nacional, mas que foram parar no STF, não apenas travou o mecanismo administrativo do país como, e principalmente, alterou substancialmente a essência do sistema presidencialista instaurado pela Constituição de 1988.

Na verdade enquanto a oposição obstinada a decretar o impeachment do inquilino do Palácio do Planalto massificava narrativas preconizando riscos e ameaças ao modelo democrático, a Presidência da República perdia espaços, enfraquecia e se tornava cada vez mais refém do poder judiciário. 

Fica notório que a disputa pelo poder a qualquer custo vem impondo uma alteração no modelo político brasileiro. E esse sentimento ganhou mais substância e clareza graças à declaração do ministro Dias Toffoli numa conferência em Lisboa. 

O ex-presidente da Suprema Corte disse que o Brasil vive hoje um regime de semipresidencialismo em que o poder Judiciário opera como mediador. 

Ou seja, um membro da alta corte concebida pela clássica fórmula democrática da tripartição de poderes e que tem a obrigação de defender a constituição em vigor, reconhece a ruptura do modelo presidencialista perante uma audiência internacional. 

Tudo leva a crer que por ter assumido um tão consistente protagonismo nas decisões de caráter político, o Supremo Tribunal Federal do Brasil terá ocupado um vácuo resultante da incompetência e radicalização de um Congresso Nacional que, de tão obstinado em obstruir o governo, terminou provocando a semi destruição do sistema presidencialista. 

Excelências, apresentem suas ponderações.

 Por Angelo Castelo Branco*

*Jornalista