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segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

NOMEAÇÃO PARA O TST

Jair Bolsonaro nomeia Morgana Richa como ministra do TST

Morgana Richa foi nomeada como nova ministra do TST Foto: Agência Senado/Pedro França


Magistrada era desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná



O presidente Jair Bolsonaro nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão do chefe do Executivo foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). Richa assumirá o lugar do ministro Walmir Costa, que morreu por complicações da Covid-19.

Bolsonaro havia indicado o nome de Morgana em novembro deste ano, a partir de uma lista tríplice composta por ela, por Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), e por Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).

Ainda em novembro, o nome da magistrada foi aprovado no Senado por 56 votos a favor, quatro contrários e duas abstenções. Natural de Toledo (PR), a desembargadora é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992.

Dois anos depois, em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do mesmo Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.


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