Prefeitura lança Plano Recife AMA Carnaval, garantindo renda para as cadeias criativas e produtivas
Depois de confirmar a impossibilidade de realização do seu Carnaval popular, suspenso em função do atual quadro sanitário, o prefeito João Campos assinou, nesta sexta (14), em evento no Forte das Cinco Pontas, o Projeto de Lei que cria o plano Recife AMA Carnaval, iniciativa dedicada à cadeia produtiva do ciclo momesco e que se divide em três dimensões: Apoio, Monitoramento e Ativação.
A iniciativa, que envolve investimentos da ordem de R$ 10 milhões em recursos exclusivamente próprios, vai contemplar coletivos como agremiações e atrações artísticas que participaram do Carnaval recifense em 2019 e/ou 2020, que terão direito a 100% da subvenção ou cachê (valor unitário) recebido pela sua participação na programação. Na categoria de beneficiários individuais, será pago um valor fixo, tendo como referência um salário mínimo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal do Recife.
A iniciativa representa mais do que o triplo de incremento financeiro em relação ao ciclo momesco do último ano, quando foi criado o Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife, orçado em R$ 4 milhões, sendo R$ 2,5 milhões em recursos próprios e o restante fruto de parceria com a iniciativa privada mediante patrocínio. O AMA também irá contemplar técnicos e demais trabalhadores que atuam nos bastidores das apresentações artísticas na preparação e realização da festa, além dos brincantes que participam dos concursos carnavalescos.
Além do Apoio, o Monitoramento permanente de indicadores e protocolos ligados ao quadro sanitário também compõe o plano, cujo ciclo será fechado com a Ativação, definida por uma apresentação de cada beneficiado pelo AMA. Esta ação integra a futura agenda cultural da cidade, em apresentações individuais ou coletivas, a pactuar, até mesmo em possível evento de celebração do próprio Carnaval, cujos formatos e períodos serão consolidados a partir da superação da pandemia e flexibilização de medidas.
Para o prefeito João Campos, a iniciativa oferece segurança e amparo à cadeia produtiva, além de fomentar a classe artística e a população pensante e atuante do segmento cultural, sobretudo do ciclo momesco. “O que o Recife fez foi com muita responsabilidade, com sensibilidade de ouvir, construir uma alternativa segura. Anunciamos a suspensão do Carnaval e agora, de maneira imediata, já lançamos o Recife Ama Carnaval, que é muito mais que um auxílio. Vamos fazer a contratação através de um pagamento de prêmio com valor de 100% do cachê dos artistas, agremiações, dos trabalhadores que ajudam na estrutura de montagem de palco, todos vão ser contemplados. Com isso vamos investir dez milhões de reais nessa ação e conseguir garantir a suspensão do Carnaval com segurança”, disse.
No entanto, o prefeito não descarta a realização da festa em outros momentos do ano. “Não cancelamos o Carnaval, como outras cidades. A gente suspendeu. Já temos toda a infraestrutura pronta e contratada. Pode ser em maio, em junho, em agosto, em setembro, vamos ver o melhor cenário para a realização. Temos que manter a chama acesa. vamos sair mais fortes e o Carnaval é uma marca de nossa cidade”, afirmou.
O Projeto de Lei (PL) com o plano Recife AMA Carnaval será encaminhado à Câmara Municipal do Recife, a exemplo do que aconteceu com o AME Carnaval, em 2021, aprovado por unanimidade no parlamento municipal e transformado em Lei. Os pagamentos estão previstos para o período em que aconteceria o Carnaval, mas este cronograma obedecerá ao prazo necessário ao debate e aprovação do PL e ao posterior edital que será lançado assim que a matéria for aprovada no legislativo.
O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, explanou acerca do funcionamento do AMA. “Existem dois tipos de contemplados: coletivos, agremiações e atrações artísticas que fizeram parte das edições do Carnaval e assim, já estão no cadastro da Prefeitura, precisando apenas de conformação e farão jus ao pagamento do prêmio de 100% do cachê, ou seja, da atração do coletivo ou da agremiação” explicou.
“No caso dos individuais, eles apresentam sua declaração de participação da cultura no ciclo carnavalesco e suas comprovações e, assim, fazem jus ao prêmio individual, lembrando que eles também estão contemplados pelo prêmio coletivo porque eles fazem parte dessa cadeia. Seja uma agremiação ou uma atração, têm pessoas que viabilizam a realização da festa. Elas devem receber um valor de referência calculado a partir do salário mínimo”, concluiu o secretário.
Pela proposta da Prefeitura, para receber o benefício, agremiações e atrações deverão se habilitar, confirmando os dados cadastrais que constam no sistema da Secretaria de Cultura, em prazo que será anunciado em breve. Para os técnicos e trabalhadores das demais cadeias produtivas culturais ligadas à festa, que não estão previamente cadastrados junto ao poder municipal, será lançado um edital específico, com as regras para autodeclaração e comprovação de atuação nos últimos festejos de Momo realizados na cidade, nos anos de 2019 e 2020. Destas categorias, serão beneficiados até mil profissionais.
A iniciativa foi mais do que bem vinda para a classe artística. Para o intérprete André Rio, um dos presentes no evento, o AMA reacende a chama carnavalesca compulsoriamente claudicante em tempos pandêmicos. “Como disse Chico Science, basta um passo e você não está no mesmo lugar. Acho muito importante esse auxílio, porque vai ajudar toda a comunidade musical que pertence à nossa banda, à nossa estrutura e a gente vai deixar a chama acesa do nosso Carnaval, o que é importante, pois há quase dois anos não temos um Carnaval de fato nas ruas, mas ele pertence à alma do recifense. A gente precisa continuar fazendo frevo, fazendo folia e deixando, a chama acesa do Carnaval na alma do pernambucano”, vaticinou.
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