NOVO DECRETO

Decreto presidencial pretende preservar as cavernas

Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

O decreto que regula a exploração de cavidades não libera a “destruição das cavernas”, como pregam os opositores do presidente Jair Bolsonaro. A exploração será condicionada ao interesse público e ao cumprimento dos requisitos previstos na legislação ambiental, uma das mais rigorosas do mundo. Ao contrário da imaginação indigente da lacrolândia, o decreto 10.935 ainda exige que o interessado garanta a preservação de outra caverna com características ambientais similares.

Barreiras destravadas

O decreto mantém o teor do decreto 99.555/90 e destrava barreiras para obras estratégicas como a BR-135, que liga Bahia a Minas Gerais.

Legislação rigorosa

O Brasil continuará com a legislação mais protetiva do mundo, que em nada é alterada pelo decreto assinado por Bolsonaro no último dia 12.

Mais 138 mil empregos

Críticos do decreto ignoram o potencial de gerar 138 mil empregos diretos e indiretos e um incremento de R$2 trilhões no PIB brasileiro.

R$154 bi em impostos

Essas obras estratégicas, indispensáveis ao bem-estar da população, embute a expectativa de arrecadação de R$154 bilhões em impostos.