Moraes autoriza PF a compartilhar inquérito sobre Bolsonaro
O ministro do STF atendeu um pedido feito pelo MPF. Segundo Moraes, as investigações possuem relação direta com o objeto da investigação atualmente conduzida pelo órgão.
Em fevereiro de 2021, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais.
No vídeo, Silveira ataca seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Na decisão que determinou a prisão do deputado, Moraes afirmou que o deputado tem conduta reiterada no crime e cita que Daniel Silveira está sendo investigado a pedido da PGR por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados a? mobilização e incitação da população a? subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições".
Para o ministro, a reiteração dessas condutas por parte do parlamentar revela-se gravíssima, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas.
Daniel Silveira foi preso em fevereiro, foi para a prisão domiciliar em março e em junho, voltou para ao presídio por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica.
Em novembro, Alexandre de Moraes substituiu a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira, do PSL, por medidas cautelares. No mesmo mês, o ministro proibiu o deputado de conceder entrevistas sem autorização judicial.
por Magno Martins
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