MP não vê propaganda eleitoral antecipada de Bolsonaro
Bolsonaro é alvo de uma representação feita pelo PT, que acusa o presidente de ter realizado propaganda eleitoral antecipada na cerimônia de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca, realizada em janeiro.
Segundo a sigla, Bolsonaro fez um discurso em que teria insinuado que o ex-presidente Lula estaria "loteando ministérios", e que sua reeleição seria o retorno do "criminoso" à "cena do crime". Ainda, de acordo com o PT, as declarações foram feitas com o uso da rede de comunicação pública – a TV Brasil, pertencente à EBC, empresa pública.
Embora ainda não tenham feito anúncios oficiais, Lula e Bolsonaro são tratados pelos partidos e pelos institutos de pesquisa como pré-candidatos à Presidência da República em 2022. Em manifestação ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, disse que as frases de Bolsonaro questionadas pelo PT são isoladas dentro de todo o discurso e não têm potencial de influenciar o cenário eleitoral.
“As frases ressaltadas pela representação são isoladas e de curta extensão, no contexto do discurso proferido. A representação nada apontou de reprovável no período de mais de meia hora do evento que antecedeu ao pronunciamento das frases curtas contra as quais o Partido representante objeta. Essas palavras se mostram episódicas e avulsas”, afirmou Gonet Branco.
Por outro lado, o vice-procurador-geral disse que o presidente “fez alusão inegavelmente negativa a personalidade política que notoriamente se apresenta, ao menos no quadro delineado hoje, como rival para as eleições presidenciais vindouras”. O vice-procurador disse ainda que o discurso se deu em um momento "consideravelmente distanciado do período eleitoral" e que há um antigo embate político entre Bolsonaro e Lula.
“Mais ainda, o discurso se deu nos primeiros dias deste ano eleitoral, em momento consideravelmente distanciado do período eleitoral propriamente dito e num ambiente de prorrogação de refregas político-partidárias entre personagens do governo e a oposição, iniciado muito antes do instante em que o discurso foi articulado”, escreveu Gonet. No parecer, o MP disse também que “a reiteração de manifestações ambíguas” pode levar a uma atuação mais rigorosa.
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