CONSULTA PÚBLICA

Aneel propõe aumento de 56% na bandeira tarifária em consulta pública

Foto: Ronaldo de Oliveira/CB

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), a abertura da consulta pública sobre a atualização anual das bandeiras tarifárias nas contas de luz. Dessa forma, a sociedade poderá avaliar a proposta da agência e enviar sugestões de 14 de abril a 4 de maio. Os novos valores devem ser aplicados a partir de junho de 2022 e 2023.

A proposta apresentada deve incrementar as contas em mais de 50% aos valores das bandeiras amarela e vermelha 1. A amarela aumentaria 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, cairia 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,330.

Segundo a proposta, a bandeira verde continua sem custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis à geração de energia. A discussão sobre o incremento e mudança nas tarifas ocorreu após o anúncio do fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta do nível crítico dos reservatórios.

Bandeira verde

Procurada pelo Correio, a Aneel explicou: "É importante afirmar que há uma projeção do Operador Nacional do Sistema de que teremos bandeira verde até o final do ano. Esses patamares estão em consulta pública e só serão aplicados se houver bandeira amarela e vermelha este ano”.

Em entrevista coletiva concedica na segunda-feira (11), o diretor-geral da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, disse que não há mais necessidade de bandeira para bancar custo de produção de energia por termelétrica, graças à melhora nos índices pluviométricos. “Nessa situação, a tendência, a expectativa, é de que a gente passe todo o ano com bandeira verde. Teremos um ano bastante bom, bastante tranquilo, que não vai causar tanta dor de cabeça, tanta dor no bolso”, disse.

Os reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) chegam ao início deste período seco do ano com um volume de armazenamento de água de 63,1%. É o melhor nível de armazenagem desde 2012, bem acima dos 35,3% registrados no ano passado.

Energia e inflação

A mudança na tarifação proposta pela Aneel tem potencial de criar um efeito cascata, com impacto no bolso do brasileiro. O atual valor pago pelo consumidor, por exemplo, é resultado do ano anterior. “Este é um rescaldo do que aconteceu em 2021. Além da variação das bandeiras, há o reajuste tarifário. Neste reajuste, há inadimplência, tributos e encargos, repactuação, no início do ano. Além da crise, houve alta do dólar, que ainda não foi repassado para a bandeira e será passado para agora”, disse ao Correio Delberis Lima, professor e diretor do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da PUC-Rio. “Esse tipo de coisa, utilizada para atenuar, tem uma inércia grande. O custo deve continuar impactando a inflação e consequentemente gerando impacto na inflação”, completou.

O economista Calebe Vieira ressaltou o impacto inflacionário subjacente à proposta da Aneel. “A energia vai influenciar no preço final dos produtos, que chegarão mais caros à prateleira”, projetou.