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quarta-feira, 27 de abril de 2022

INDULTO DE BOLSONARO

Barros: “Silveira não irá perder o mandato e disputará a eleição”

Deputado federal Ricardo Barros Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo


Líder do governo na Câmara disse considerar o assunto como encerrado



Nesta terça-feira (26), o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), falou sobre o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos de 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal Uol, o líder do governo na Câmara disse acreditar que Silveira manterá seu mandato parlamentar e disputará as eleições este ano.

A cassação do mandato e a perda dos direitos políticos foram medidas impostas pelo STF após a condenação de Silveira. No entanto, Barros acredita que o perdão de Bolsonaro também acaba com essas punições.

– O presidente, com o ato da graça, extinguiu a pena do deputado do Daniel Silveira, e, sendo assim, as consequências também acabam extintas (…) O deputado Daniel Silveira, na minha opinião, não perderá o mandato e vai disputar a reeleição – apontou.

Daniel Silveira foi condenado pela Corte após “críticas” a integrantes do STF. No entanto, o Supremo ainda irá decidir se a medida tomada por Bolsonaro irá acabar a inelegibilidade do deputado.

Já Ricardo disse considerar o assunto acabado.

– A última palavra nesse caso é do presidente Bolsonaro porque a Constituição lhe dá o direito de indultar pessoas que tenham sido condenadas; não vi nenhum conflito (…) O presidente repetiu a sentença do Judiciário no seu decreto, portanto, ele a reconheceu. E, com seu poder constitucional, anula os efeitos dela. Não consigo entender porque ainda se está discutindo isso se é um assunto superado – ressaltou.

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