GIF Patrocinador

GIF Patrocinador

terça-feira, 21 de junho de 2022

ABORTO

Justiça vai apurar conduta de juíza apontada por impedir menina de 11 anos de realizar aborto legal

Foto: Reprodução/AFP


Menina descobriu gravidez aos 10 anos, quando já estava com 22 semanas de gestação



O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou, em nota, que irá apurar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que está sendo apontada por induzir uma menina de 11 anos, grávida e vítima de estupro, a desistir do aborto legal. Sem mais detalhes sobre a audiência, o TJSC ainda diz que o processo está gravado em segredo de justiça por envolver menor de idade, o que impede a discussão em público. 

A menina, vítima de estupro no início do ano, descobriu a gravidez após ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde foi constatado que a gestação já chegava a 22 semanas. Lá, a criança teve o procedimento para interromper a gestação negado pela equipe médica que a atendeu. O caso foi mandado à Justiça, que mantém a garota em um abrigo há mais de um mês. As informações foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil, em parceria com o Portal Catarinas

O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem limitação de período de gestação e sem autorização judicial. No entanto, segundo informações divulgadas pelos veículos citados, a equipe médica do hospital se recusou a realizar o aborto, já que a garota estava com 22 semanas e dois dias, enquanto a unidade de saúde permitia o procedimento apenas até as 20 semanas. 

Após a rejeição no hospital, o caso chegou até a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que chegou a comparar a opção pelo aborto, desejada pela criança e por sua mãe, a um homicídio. A magistrada determinou que a garota fosse encaminhada para um abrigo com o objetivo de proteger a criança do agressor, mas que, no momento, o objetivo é evitar o aborto.

Laudos médicos e risco à saúde da jovem

Por Portal Folha de Pernambuco com informações de The Intercept Brasil e Portal Catarinas

Nenhum comentário:

Postar um comentário