Senador Lasier Martins condena ‘aterrorizante ativismo do STF’
Senador gaúcho classificou o chamado “inquérito das fake news” de “aberração jurídica sem paralelo no mundo”
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) chamou o Supremo Tribunal (STF), nesta quarta-feira (22), de “ditatorial”.
“Temos um STF ditatorial, que anula leis, cassa atos do Executivo e viola o direito universal de defesa”, disse o parlamentar gaúcho da Tribuna do Senado. Ele ainda classificou o chamado “inquérito das fake news” de “aberração jurídica sem paralelo no mundo”.
Lasier não poupou de críticas o “ativismo” do Supremo que, segundo ele, foi “reconhecido tardiamente” pelo jornal O Globo, em editorial do dia 15 de junho.
O senador ressaltou que os fatos listados pelo texto “não são novidade para ninguém” e nem os riscos apontados foram ignorados por senadores. Ele lembrou que condena há anos a “escalada de arbitrariedades” da Suprema Corte, com invasões de competências sobre os poderes Executivo e Judiciário.
Para Lasier, o “pior dos absurdos” está no inquérito das Fake News, uma “aberração jurídica sem paralelo no mundo”, no qual o deputado Daniel Silveira (PTB-RS) foi preso, atropelando a imunidade parlamentar e a autoridade do plenário da Câmara.
O senador cobrou ainda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que paute no plenário sua proposta de emenda constitucional (PEC) 35/2015, para mudar o atual sistema de indicação de ministros do Supremo, que induz ao aparelhamento ideológico da Corte pelos presidentes da República. “Precisamos sair da inércia e reagir à escalada de descalabros”.
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