Podemos e devemos aperfeiçoar o sistema eleitoral
Movimentos antidemocráticos não podem contaminar as importantes discussões sobre o aperfeiçoamento da democracia, disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes durante o 10º Fórum Jurídico de Lisboa do IDP (Instituto de Direito Público) nesta quarta-feira (29).
Para o ministro, discussões sobre aperfeiçoamento de instrumentos democráticos e das relações entre os poderes são imprescindíveis “para o fortalecimento das regras democráticas, mas sempre dentro do absoluto respeito aos 3 grandes pilares das democracias”, afirmou.
O ministro da Suprema Corte afirmou que esses pilares —definidos por ele como liberdade de imprensa, eleições livres e periódicas e poder Judiciário independente— vêm sendo atacados no mundo todo por milícias digitais. Para o ministro, o Brasil já tem “anticorpos” para esses ataques. Ele também garantiu a manutenção da democracia brasileira e a independência do Judiciário.
Moraes, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que manifestações em diferentes países que visam atacar os 3 fundamentos citados “não é coincidência”. O ministro afirmou que o ataque à liberdade de imprensa se dá, por exemplo, pelas fake news, “que muito mais do que notícias falsas são noticias fraudulentas” com finalidade “corrosiva”.
Segundo ele, o sufrágio universal vêm sendo deslegitimado para desvalorizar a democracia: “Não se enganem, não importa como são serão e ou foram feitas as eleições, o que importa é atacar as eleições. Se o voto é por urna eletrônica, então ‘vamos atacar o voto por urna eletrônica’”, declarou.
Presidência do TSE
Ainda no evento, Moraes se referiu à ocupação da vice-presidência do TSE pelo ministro Ricardo Lewandowski: “Deus me deu essa honra e essa fortaleza de poder contar” com ele. A fala originou aplausos durante o evento em Portugal. Ambos tomarão posse dos cargos em 16 de agosto, sendo responsáveis pelas eleições presidenciais em outubro deste ano.
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